São Paulo - A assembleia geral de acionistas da Portugal Telecom (PT) terminou na noite desta segunda-feira, 8, em Lisboa (final da tarde no Brasil) com a aprovação dos novos termos da fusão com a Oi, de acordo com fato relevante divulgado na Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de Portugal.

O encontro, que durou cinco horas, contou com 98,25% de votos a favor, e 1,75% contra e não teve participação votante de acionistas da Oi, conforme comunicado na semana passada alegando "conflito de interesses".

Os novos termos preveem que a participação da PT na CorpCo, companhia resultante da fusão com a Oi, diminua de 37,4% para 25,6%.

Assim, a portuguesa oficializa que não mais fará a fusão jurídica com a brasileira e se manterá como PT SGPS, que ficará com a dívida de 897 milhões de euros da RioForte e com uma opção de compra das ações da Oi.

No comunicado enviado à CMVM, detalhe-se a transação: a portuguesa adquire os instrumentos RioForte, por contrapartida da alienação pela PT de 474.348.720 ações ordinárias (ON) e de 948.697.440 ações preferenciais (PN) da Oi representativas de cerca de 16,9% do capital social da Oi e de 17,1% do capital social votante da Oi.

Fica estabelecida ainda a opção de compra irrevogável, não transferível, para readquirir as ações da Oi no prazo de seis anos. Esse preço foi estabelecido em R$ 2,0104 para ações ON e de R$ 1,8529 para ações PN, com ajuste com base na taxa brasileira CDI acrescida de 1,5% ao ano.

A implementação da permuta ficará sujeita à aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil, conforme divulgado em fato relevante também nesta segunda-feira pela Oi.

A brasileira reconheceu a aprovação dos acionistas da PT SGPS e do conselho de administração da Oi e da Telemar Participações dos termos e condições definitivos relacionados à dívida da RioForte. "A celebração dos Contratos Definitivos permitirá dar continuidade à operação de combinação dos negócios da Oi e da PT SGPS, que terá como próxima etapa a migração da CorpCo para o Novo Mercado da BM&FBovespa (…), mediante a incorporação de ações da Oi pela CorpCo".

A necessidade de aprovar a nova proposta veio após o episódio do empréstimo de 897 milhões de euros realizado pela RioForte, uma empresa do Grupo Espírito Santo, junto à Portugal Telecom.

O calote foi oficializado no final de julho e culminou nas renúncias do presidente executivo da portuguesa, Henrique Granadero, e de Zeinal Bava na PT, ficando este último apenas como presidente da Oi.

A bolsa Euronext de Lisboa fechou antes do fim da assembleia, mas com os papéis em baixa de 1,29%. As ações da Oi na Bovespa, por sua vez, ficaram estáveis na OIBR3 (ON) e com alta de 1,25% na OIBR4 (PN).