São Paulo - Depois de ser demitido por justa causa e sem direito à indenização, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que carrega o nome de sua família, corre risco de perder os benefícios da delação premiada que fez com o Ministério Público Federal (MF) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A situação de Marcelo, em regime semiaberto domiciliar e obrigado a usar tornozeleira eletrônica até 2023, pode ser agravada caso uma investigação interna da empresa aponte que o executivo não cumpriu cláusulas previstas no acordo.

A mais grave delas seria a eventual ocultação de patrimônio, mas a direção da empreiteira também quer averiguar se ele tentou influenciar — em alguns casos, pressionar — funcionários em cargos de comando para abastecê-lo com informações sigilosas a respeito da gestão da empresa. A conclusão da investigação será encaminhada aos órgãos.

O MPF não se pronunciou sobre as acusações feitas pela empresa, e deve esperar o fim da investigação interna para se manifestar. Na esfera da justiça americana, os advogados da empresa também pretendem relacionar no processo provas que possam confirmar eventuais fraudes cometidas pelo executivo.

Sobre uma possível ocultação de patrimônio, Marcelo não teria declarado recursos provenientes de um plano de previdência em sistema VGBL, de R$ 143 milhões, além de mais R$ 73 milhões referentes à multa.

O ex-presidente da Odebrecht recebeu esses recursos após assinatura de um acordo com a própria empresa, duas semanas antes de a Odebrecht assinar um acordo de leniência em que admitiu as fraudes que envolvia um cartel de empreiteiras flagrados pela operação Lava Jato. O conglomerado está em recuperação judicial, com dívidas de R$ 98,5 bilhões.

Segundo as investigações internas — já abertas há um mês e que devem seguir até fevereiro —, Marcelo tenta uma estratégia de contra-ataque aos atuais dirigentes da empresa. Ele estaria tentando obter informações sobre possíveis irregularidades cometidas por executivos atualmente no comando do grupo.

Marcelo teria disparado uma série de e-mails ao setor de compliance da Odebrecht com denúncias contra executivos do grupo, como o novo presidente Ruy Sampaio, que na semana passada substituiu Luciano Guidolin. Outro alvo dos e-mails é seu cunhado, Maurício Ferro.

Em relação a Sampaio, Marcelo afirmou nos emails enviados, aos quais o jornal "Folha de S. Paulo" teve acesso, que o novo presidente do grupo acertou pagamentos de propina a políticos e autoridades, além de também ter recebido recursos. Sobre Ferro, Marcelo diz que o cunhado teria manipulado emails da Odebrecht e da Braskem, petroquímica controlada pelo grupo, escondendo informações que poderiam indicar irregularidades cometidas por ele.

Marcelo se sente injustiçado por ter sido condenado e preso, enquanto outros executivos que teriam cometido crimes, e não aderiram ao acordo de colaboração com o MPF, não passaram um dia na prisão.

 

Na semana passada, em entrevista ao jornal Valor Econômico, Ruy Sampaio respondeu às declarações de Marcelo e o acusou de chantagear a empresa justamente durante a assinatura do acordo de colaboração com MPF.

Sampaio disse que Marcelo fez exigências financeiras para recebimento do valor e da multa referentes ao plano de previdência privada, equivalente a seus ativos, além de exigir o compromisso por parte do grupo de que seria ressarcido do patrimônio que perdesse por conta de processos da Lava Jato.Segundo Sampaio, essas exigências somavam R$ 310 milhões. Marcelo determinou ainda que esses bens e recursos ficassem blindados e não fossem usados para pagar credores.

Marcelo ainda tem direto a receber R$ 53 milhões, em créditos trabalhistas, e mais R$ 17 milhões em bônus de incentivo que a empresa pagava a seus executivos, já que também também faz parte da lista de credores da Odebrecht. Sampaio disse ao Valor que Marcelo chantageou e continua chantageando o grupo.

A investigação requerida pelo Conselho também vai levantar se Marcelo detalhou ao MPF, durante a assinatura do acordo de colaboração, o recebimento desses recursos, do VGBL e as demais garantias exigidas pelo executivo da empresa de sua família.

Advogados consultado pelo Globo avaliam que a não declaração desse patrimônio ao MPF não tem necessariamente força para anular o acordo de colaboração assinado por ele, que reduziu seu tempo de pena. Mas o acordo pode ser anulado, dizem os advogados, se as novas investigações mostrarem que Marcelo mentiu na colaboração sobre crimes cometidos por ele ou outros executivos do grupo.

"Na minha avaliação, uma rescisão do acordo só seria possível se Marcelo tivesse mentido sobre crimes cometidos por ele ou por executivos do grupo. O mero recebimento de recursos para fazer a delação, no meu entender, não é problema, salvo se houver uma cláusula clara nesse sentido no acordo. Ao oferecer esses benefícios a um executivo do grupo, a empresa pode querer legitimamente incentivar seus funcionários a colaborar com a investigação", diz um advogado especialista em acordos de delação de um grande escritório de São Paulo, que prefere se manter no anonimato.

O rompimento entre Marcelo e seu pai aconteceu em 2015, depois que ele foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Com o acordo de colaboração, Marcelo cumpriu pena em regime fechado por dois anos e meio, passou ao regime de prisão domiciliar e obteve a progressão para o semi-aberto, em setembro passado.

Na semana passada, as desavenças entre Emilio e Marcelo, segunda e terceira geração da família Odebrecht, ganharam um novo capítulo. Marcelo foi proibido de entrar na empresa por ordem expressa do pai e, com a demissão, perdeu direito ao uso de advogados, assessor de imprensa e motorista que eram pagos pela Odebrecht.

Em nota, Marcelo disse que sua demissão é apenas a demonstração inequívoca "de mais um ato de abuso de poder do atual presidente da Odebrecht S.A. que, na tentativa de paralisar a apuração pelo compliance de fatos que lhe atingem e que deveriam estar protegidos por sigilo, retalia o denunciante como forma de intimidá-lo”.