São Paulo - Depois de mais de dois anos de indefinições e vários contratos de curto prazo, a Petrobras e a petroquímica Braskem chegaram a um acordo para fechar um novo contrato de longo prazo para o fornecimento de nafta - matéria-prima, derivada do petróleo, usada na fabricação de plásticos. O documento, no entanto, ainda não foi assinado.

A conclusão das negociações é esperada para ocorrer até terça-feira, data em que se encerra o mais recente aditivo assinado entre as duas empresas. Caso mantidas as tratativas em curso até o momento, a negociação trará algumas particularidades.

A Braskem propôs que a referência de preço europeia, conhecida como ARA, deixasse de ser utilizada, mas não obteve êxito. De igual maneira, sugeriu que o intervalo do preço nafta ficasse entre 90% e 110%, proposta igualmente não aceita.

Ainda assim, a companhia pode ser considerada vencedora da disputa com a Petrobras. Tudo porque, além de o preço do petróleo ser favorável à petroquímica neste momento, a Petrobras também não aplicará um prêmio de aproximadamente 6% sobre o preço ARA, como era desejo da estatal nos momentos de queda da cotação do petróleo.

A proposta que caminha para ser assinada é considerada o acordo possível neste momento. Ontem, o ministro de Minas e Energia Eduardo Braga revelou as condições do acerto.

A Braskem pagará 102% da referência ARA pela nafta importada pela Petrobras e 100% pelo insumo produzido localmente. Como a proporção entre nafta importada e nacional é equivalente, o preço a ser pago pela Braskem implicará em um prêmio de 1% sobre o valor praticado no mercado europeu.

Para se chegar a um consenso entre Petrobras e a Braskem houve uma intermediação do governo por meio dos ministério de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Os representantes das duas pastas estiveram ontem no Encontro Nacional da Indústria Química (Enaiq) e demonstraram otimismo em relação à assinatura do acordo. É possível que o novo contrato tenha validade de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco anos.

Braga, do MME, fez questão de dizer que a diretoria da Petrobras tem um compromisso com a presidência e com o próprio ministério para que o novo acordo seja assinado até o dia 15 de dezembro. O tom de cobrança tem explicação: esta não seria a primeira vez que, após o ministro afirmar que o acordo seria assinado, a Petrobras voltou atrás na formalização do acordo.

Gatilho

Esta possibilidade ainda existe, afinal alguns pontos técnicos ainda estão em discussão.

É o caso, por exemplo, da criação de uma espécie de gatilho, um mecanismo que seria acionado quando o preço do petróleo alcança determinado patamar. Nesse caso, o petróleo mais valorizado seria benéfico para a Petrobras, mas reduziria a competitividade da Braskem em relação a petroquímicas que operam centrais petroquímicas abastecidas com gás natural. Ainda não está definido qual será o patamar para o acionamento do gatilho.

No último acordo de longo prazo, o mecanismo era representado pelo intervalo de preços estabelecido. Quando o petróleo estava mais valorizado, a Petrobras aceitava oferecer desconto de até 7,5% sobre o preço ARA. Quando a commodity estava em queda, e o ambiente era mais propício à Braskem, era o momento em que a petroquímica pagava um prêmio de até 5% sobre o valor europeu.

O sistema de intervalo de preços será interrompido, caso as condições em discussão se mantenham, por decisão da própria Petrobras.

A estatal manteve posição firme de não receber menos do que 100% da referência ARA principalmente após as investigações da Polícia Federal apontarem irregularidades na relação entre Petrobras e Odebrecht. A construtora é a principal acionista da Braskem, seguida pela estatal.

As negociações entre as duas partes ocorrem desde 2013, quando a estatal comunicou à Braskem que o acordo não seria prorrogado a partir de 2014. Desde então foram assinados aditivos com prazos máximos de seis meses. A incerteza sobre disponibilidade e preço da matéria-prima, contudo, levou as estrangeiras Synthos e Styrolution, duas empresas que haviam anunciado interesse em investir no Brasil, a suspenderem seus planos.

"A situação de indefinição de preço da nafta estava gerando adiamento dos investimentos. Precisamos garantir previsibilidade, sobretudo a indústrias de primeira e segunda gerações (do setor petroquímico) que dependem fundamentalmente de uma política que assegure previsibilidade e visão clara de custos", afirmou o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.