A ANS decidiu nesta sexta-feira anular a autorização para que a operadora de planos de saúde Amil transferisse sua carteira de beneficiários com planos individuais para operadora APS.

Com isso, a agência determina que a APS transfira a carteira, que tem cerca de 340 mil beneficiários, de volta à Amil. A decisão ainda anula o contrato firmado entre Amil e o grupo de investidores interessado em adquirir a carteira, que inclui as empresas Fiord Capital, Seferin & Coelho e o executivo Henning Von Koss.

De acordo com a agência, a devolução da carteira da APS para a Amil "seguirá um rigoroso cronograma estabelecido pela ANS, com todas as formalidades e etapas que são normalmente seguidas nos processos de transferência de carteira, de modo que ocorra de maneira transparente e ordenada".

Amil e APS têm um prazo de cinco dias úteis para fazer a anulação do contrato de cessão da carteira. As operadoras também têm o prazo de 20 dias úteis para comunicarem a reintegração da carteira a todos os beneficiários. O comunicado deverá ser feito  de forma individual e também com publicação em jornal de grande circulação.

A ANS afirma que a decisão de anular a autorização para transferência da carteira foi tomada "após a constatação de que a APS não seria capaz de administrar de maneira autônoma a carteira adquirida", o que colocava em risco "a continuidade e qualidade da assistência à saúde dos consumidores vinculados".

O que diz a Amil sobre a anulação da ANS?

Após a transferência, clientes da Amil passaram a reclamar de mudanças na rede credenciada e de dificuldade para entrar em contato com o plano de saúde. Antes de receber a carteira da Amil, a APS tinha cerca de 11 mil beneficiários. A Amil diz que "a transferência não modificou as coberturas estabelecidas nos contratos nem as obrigações com os beneficiários".

Procurada, a Amil enviou a seguinte nota: "Apesar de divergir dos argumentos técnicos que fundamentaram a decisão da ANS, a Amil acatará a decisão da agência. A prioridade da Amil segue sendo garantir que seus beneficiários tenham pleno acesso aos cuidados de saúde que necessitam".

Entenda a transferência da carteira da Amil

A carteira, que tem cerca de 340 mil beneficiários, havia sido transferida à operadora APS (Atenção Personalizada à Saude) no final do ano passado. A APS pertence ao mesmo grupo que controla a Amil, o UnitedHeath Group, gigante do setor de saúde com sede nos Estados Unidos.

O plano do UnitedHealth Group era transferir a carteira de planos individuais para a APS e depois se desfazer da APS, transferindo-a a um grupo investidor interessado em ingressar no setor de planos de saúde no Brasil.

Porém,  no início de abril, uma medida cautelar da ANS determinou que a Amil reassuma a carteira de planos individuais e se mantenha como responsável por ela. A Amil passou então a responder novamente pela carteira a partir do dia 6 de abril. Na decisão, a ANS deu um prazo para que as operadoras envolvidas se manifestem sobre o caso. Depois disso, tomaria uma decisão definitiva, o que ocorreu hoje.

A ANS afirma que, no pedido de autorização para transferência da carteira, a Amil declarou que se tratava de uma simples reorganização societária entre operadoras do mesmo grupo econômico. Disse ainda que garantiria qualquer necessidade de aporte financeiro para manter o equilíbrio econômico-financeiro da APS “enquanto Amil e APS integrarem o mesmo grupo econômico”.

No entanto, após o exame da documentação, a ANS verificou que a Amil já tinha definido a venda da APS. Isso, segundo a ANS, esvaziaria a garantia oferecida pela Amil em favor da APS. A ANS diz ainda que os compradores da APS não têm capacidade financeira suficiente para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da empresa. E diz que a Amil omitiu fatos da agência reguladora.