São Paulo - O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse nesta sexta-feira que a intervenção no Grupo Rede pode ser estendida se preciso.

Citando pareceres de advogados envolvidos no tema, ele disse que os fatos não conduzem para falência do grupo e a Energisa sinalizou que tem condições de assumir a empresa.

"Os fatos que nós estamos observando não estão conduzindo para essa linha", disse Pepitone a jornalistas, após o leilão de transmissão de energia.

O plano de recuperação do Grupo Rede, vinculado à venda para a Energisa, foi votado por credores na semana passada, mas a decisão final depende do juiz responsável pelo caso. O plano tende a ser aprovado se o juiz considerar o voto do FI-FGTS, que está sendo questionado por alguns credores, e que só conseguiu votar por liminar, porque também era acionista do Grupo Rede.

"O que temos observado dos advogados que participam do processo e que tiveram reuniões na agência é que eles sinalizam que o que está sendo questionado do FI-FGTS é um ponto que, se analisar a jurisprudência, nunca foi acatado. Então há indícios que de fato se valide o êxito do plano da Energisa. Mas são opiniões baseadas em suposições trazidas por advogados", disse.

O juiz no processo de recuperação judicial das holdings do Grupo Rede está de férias e não há estimativa certa para quando sairá a decisão final.

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Pepitone disse que, se for necessário, a Aneel poderá estender o prazo de intervenção das distribuidoras do Grupo Rede Energia, que termina no fim de agosto, por até 24 meses.

Avaliação

Se o plano da Energisa for aprovado, a empresa passará por uma análise apurada do regulador, segundo Pepitone.

"A Energisa tem que apresentar um plano que mostre sua capacidade de aporte de recursos, porque exige investimento na estrutura de equipamentos para melhorar a capacidade de serviço; e verificar se ela tem condição operacional e equipe técnica para operar essas concessões. Essas 8 distribuidoras apresentam uma estrutura hoje maior que o próprio grupo Energisa", disse.

A Energisa tem quatro concessionárias de distribuição de energia atualmente, que apresentam boa qualidade de serviço, segundo o diretor.

Pepitone disse que o grupo Energisa sinalizou em reuniões com a agência que vai contar com equipes técnicas que já atuam nas distribuidoras do Grupo Rede, consideradas qualificadas pelos interventores.

"Então, do ponto de vista operacional, ela pode reunir condições para que obtenha o aceite da agência. Agora, temos uma grande preocupação do ponto de vista de capacidade de investimento", disse o diretor.

A Energisa prevê investimentos iniciais de 1,1 bilhão de reais nas empresas do Grupo Rede, além de outros 1,9 bilhão para pagamento dos credores. (Por Anna Flávia Rochas; Texto de Roberta Vilas Boas; Edição de Aluísio Alves)