Mundo

Zimbábue aprova Constituição que limita poderes de Mugabe

A aprovação da nova carta magna é um passo indispensável para a realização das eleições previstas para julho


	Mugabe: pela nova lei, Mugabe, que está desde 1980 na presidência, poderia ficar mais uma década no poder
 (Getty Images)

Mugabe: pela nova lei, Mugabe, que está desde 1980 na presidência, poderia ficar mais uma década no poder (Getty Images)

DR

Da Redação

Publicado em 19 de março de 2013 às 12h13.

Harare - Os cidadãos do Zimbábue aprovaram, com 94,5% de votos a favor, a adoção de uma nova constituição que prevê a redução dos poderes executivos do presidente do país, Robert Mugabe, segundo dados publicados nesta terça-feira pela Comissão Eleitoral Independente.

A aprovação da nova carta magna, um passo indispensável para a realização das eleições previstas para julho, significa que Mugabe não poderá declarar estado de emergência sem a aprovação do Parlamento.

Além disso, o texto limita a dois mandatos de cinco anos cada um o tempo que o presidente pode ficar no poder, por isso Mugabe, que está desde 1980 na presidência, poderia ficar mais uma década no poder.

O presidente da Comissão Eleitoral, Lovemore Sekeramayi, revelou hoje que 3.079.966 pessoas votaram a favor da nova Constituição, 179.489 se opuseram e 56.627 cidadãos anularam o voto.

"A minuta da Constituição foi adotado pelo povo zimbabuano como a Constituição do Zimbábue", disse Sekeramayi em entrevista à emissora estatal "ZBC".


A nova norma passará agora ao Parlamento do país africano e será aprovada por Mugabe. O resultado do referendo não foi nenhuma surpresa, já que a União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica (Zanu-PF), de Mugabe, e o Movimento por Mudança Democrática (MDC), liderado pelo primeiro-ministro, Morgan Tsvangirai, fizeram campanha pelo "sim".

O MDC, antigo partido opositor que compartilha o poder em um governo de união nacional com a Zanu-PF desde 2009, assegurou que o texto representa uma melhora em relação à Constituição passada, já que abrange direitos como a liberdade de expressão.

A redação da Carta Magna se prolongou durante quatro anos de disputas entre o MDC e a Zanu-PF e vários críticos argumentam que ainda são concedidos muitos poderes ao chefe de Estado, como a eliminação do cargo de primeiro-ministro e portanto a designação direta dos membros do gabinete.

Além disso, o presidente poderá convocar eleições. A nova Constituição não será aplicada de forma retroativa, por isso Mugabe ainda pode ficar no poder até atingir 99 anos. O referendo foi realizado no sábado e contou com baixa participação popular. 

Acompanhe tudo sobre:ÁfricaLegislaçãoZimbábue

Mais de Mundo

Justiça da Bolívia retira Evo Morales da chefia do partido governista após quase 3 décadas

Aerolineas Argentinas fecha acordo com sindicatos após meses de conflito

Agricultores franceses jogam esterco em prédio em ação contra acordo com Mercosul

Em fórum com Trump, Milei defende nova aliança política, comercial e militar com EUA