A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse nesta quinta-feira, 5, ao chegar na América do Sul, onde participará da reunião de cúpula do Mercosul, que “a linha de chegada” do acordo entre o bloco sul-americano e a União Europeia (UE) “está à vista”, após 25 anos de negociações.

"Chegamos à América Latina. A linha de chegada do acordo UE-Mercosul está à vista. Trabalhemos, vamos cruzá-la. Temos a oportunidade de criar um mercado de 700 milhões de pessoas, a maior associação de comércio e investimentos que o mundo já viu. Ambas as regiões serão beneficiadas", escreveu Von der Leyen em sua conta na rede social X.

A vinda de Von der Leyen sinaliza que há boas chances de o acordo entre UE e Mercosul ser assinado agora. Ela não viajaria para o encontro se não houvesse chances de um progresso real.

A presidente da Comissão Europeia aterrissou primeiro no Brasil e embarcará agora em um segundo voo para Montevidéu, onde será realizada a cúpula, disse a sua porta-voz, Paula Pinho.

Cúpula do Mercosul

O Mercosul realiza nesta quinta, 5, e sexta, 6, em Montevidéu sua 65ª cúpula, a última de Lacalle Pou como presidente uruguaio e a primeira da Bolívia como membro pleno.

O bloco comercial é formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia como membros plenos. Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname são membros associados.

Estabelecido em 1991, o Mercosul prevê livre circulação de mercadorias entre os membros, sem cobrança de tarifas. Além disso, os países precisam negociar acordos comerciais com países de fora do bloco em conjunto.

O que acontecerá depois que o acordo for assinado?

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul prevê adotar o livre-comércio entre os dois blocos, envolvendo mercadorias como produtos agrícolas, alimentos e aeronáutica. Cada item terá cotas de importação e exportação.

O termo foi firmado em 2019, após duas décadas de negociações, mas depende de uma aprovação final dos países para entrar em vigor. Depois daquela aprovação, países europeus pediram para adicionar um anexo no qual exige mais garantias dos países latino-americanos de que cumprirão o Acordo de Paris e a legislação trabalhista internacional, o que reabriu as negociações.

A assinatura do acordo por Von der Leyen não significa que ele entrará em vigor automaticamente. Após a assinatura, o tratado terá de ser votado pelo Conselho Europeu (grupo que reúne os chefes de estado), pelo Parlamento Europeu (congresso formado pelos eurodeputados, que são eleitos para representar seus países na União Europeia) e pelos Legislativos de todos os países da UE e do Mercosul. Não há prazo final previsto para essas etapas.

França e Polônia se posicionam contra o acordo e poderiam barrá-lo. Uma saída para desviar disso é separar a parte comercial da parte política. Assim, a parte comercial poderia se aprovada por maioria simples dos votos no Parlamento Europeu.

Para derrubar o acordo no Parlamento Europeu, a França teria de obter apoio de ao menos outros quatro países, que somem ao menos 35% da população do continente, um apoio ainda incerto. Se países de peso, como Áustria ou Itália, aderirem à França, este percentual poderia ser atingido.

O acordo é defendido na Europa pela Alemanha e pela Espanha, que querem ampliar suas exportações de produtos industriais, como carros. Já a França é contra porque teme que seus agricultores poderão ter perdas ao competirem com produtos vindos da América do Sul.

Impacto do acordo do Mercosul para o Brasil

Um estudo feito pelo  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em fevereiro, aponta que o acordo deve aumentar o PIB brasileiro em média em 0,46% ao ano, o equivalente a US$ 9,3 bilhões anuais, de 2024 a 2040. O ganho se deverá não só ao aumento de exportações, mas também de novas parcerias e acesso dos brasileiros a insumos europeus e novas tecnologias.

Para o agro, o crescimento da produção a ser gerado pelo acordo deverá ser de 2%, ou US$ 11 bilhões anuais. A maior parte deste ganho (75%) se dará em quatro setores: carne de suínos e de aves, pescado e preparos alimentares, óleos vegetais e gado vivo.

"Apenas as carnes de suíno e aves estão entre os [produtos] que iriam se beneficiar com aumento de cotas de exportação. Nos demais, como carne bovina, açúcar e arroz processado, as cotas adicionais não se reverteriam em grande aumento de produção. Isso porque as exportações para a União Europeia não representam uma fração elevada da exportação total ou da produção doméstica", aponta o estudo do Ipea.

O Brasil aumentará suas exportações totais em cerca de 3%. O avanço será gradual, partindo de 0,9% em 2025 até atingir o valor máximo, de 3,4%,  em 2034. Depois, se estabilizaria na faixa de 3% nos anos seguintes, prevê o Ipea.

Com EFE.