A correspondência diplomática é prova de que o Reino Unido reconheceu Nicolás Maduro como presidente da Venezuela. (Aaron Chown/Pool via/Reuters)
Agência O Globo
Publicado em 5 de agosto de 2022 às 12h17.
O governo da Venezuela tem cartas que teriam sido assinadas pela rainha Elizabeth II para reforçar sua reivindicação de mais de US$ 1 bilhão em ouro armazenado junto ao Banco da Inglaterra.
A correspondência diplomática é prova de que o Reino Unido reconheceu Nicolás Maduro como presidente da Venezuela, disse Calixto Ortega, presidente do banco central do país sul-americano.
Isso compromete uma decisão de um juiz em Londres no mês passado que negou o controle do ouro ao governo de Maduro, disse Ortega na quinta-feira em uma rara entrevista. A emissão de vistos do Reino Unido para autoridades da administração de Maduro também fortalece a posição do governo, acrescentou Ortega.
O líder da oposição Juan Guaidó também está tentando reivindicar o controle do ouro na longa disputa legal, depois que o Reino Unido o reconheceu como presidente da Venezuela em 2019. O governo Maduro disse que recorrerá da decisão judicial mais recente.
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“Três cartas assinadas pela rainha constituem uma posição oficial”, disse Ortega em Paris, ao retornar a Caracas de Londres, onde discutiu o assunto com seus advogados.
O ministério das Relações Exteriores do Reino Unido não respondeu imediatamente a um pedido de comentário por escrito.
O ouro, que está armazenado nos cofres do Banco da Inglaterra, representa cerca de um quinto dos US$ 5,2 bilhões em reservas internacionais da Venezuela, excluindo direitos de saque especiais com o Fundo Monetário Internacional, que o país não pode acessar atualmente.
Com mais disputas legais no horizonte, nem o governo Maduro nem Guaidó e seus aliados provavelmente ganharão o controle dos ativos em um futuro próximo.
Ortega mostrou à Bloomberg News duas cartas que teriam sido assinadas pela rainha Elizabeth II em junho, na qualidade de Rainha de São Vicente e Granadinas. Na primeira carta ela o notifica sobre uma mudança no representante do país caribenho que fica em Caracas, enquanto na segunda ela pede que Maduro credencie um novo.
Em outra carta, a rainha escreveu a Maduro em nome do governo de Santa Lúcia. Todas as três cartas são endereçadas a “Sua Excelência Nicolás Maduro Moros, Presidente da República Bolivariana da Venezuela”.
As cartas foram entregues a Ortega pelo ministério das Relações Exteriores da Venezuela, disse ele.
A rainha Elizabeth II é a chefe de estado de várias nações caribenhas, que são independentes de Londres e seguem sua própria política externa.
A equipe jurídica de Ortega deve decidir sua nova estratégia já na próxima semana, enquanto prepara recorrer da decisão. Tentar incluir as cartas como novas evidências pode arriscar arrastar o caso por mais tempo, disse Ortega.
O governo de Maduro vê a decisão do tribunal como “enormes consequências” para outros países com ativos no sistema financeiro do Reino Unido. “É a reputação de Londres como o lugar mais neutro e confiável para fazer negócios em todo o mundo que está em jogo aqui”, disse Ortega. “Eles dizem algo no tribunal e, na prática, se comportam de maneira diferente.”
(O Globo)
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