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Venezuela liberta 10 detidos durante protestos pós-eleições

Militante do partido opositor "Vem Venezuela" morreu sob custódia das autoridades após ter a ajuda médica negada

Juan Guaidó lidera protestos em Caracas, Venezuela, contra o governo de Nicolás Maduro, dia 30/04/2019 (Carlos Garcia Rawlins/Reuters)

Juan Guaidó lidera protestos em Caracas, Venezuela, contra o governo de Nicolás Maduro, dia 30/04/2019 (Carlos Garcia Rawlins/Reuters)

Agência o Globo
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Publicado em 16 de novembro de 2024 às 13h14.

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Ao menos 10 pessoas detidas nos protestos que eclodiram após as eleições na Venezuela foram libertadas neste sábado, depois que o Ministério Público da Venezuela (MP) anunciou a revisão de 225 casos, informou à AFP a ONG Foro Penal, que espera mais libertações.

Na última quinta-feira, um protestante que estava preso desde 29 de julho, um dia após a eleição, morreu sob custódia das autoridades. O ativista Jesús Martínez Medina, de 36 anos, fazia parte do partido Vem Venezuela, da líder da oposição venezuelana María Corina Machado.

— Dez até agora — disse à AFP o diretor do Foro Penal, Alfredo Romero. "Desde as primeiras horas, estão ocorrendo algumas libertações de presos políticos devido à situação pós-eleitoral", acrescentou no X (antigo Twitter). A ONG 'Coalición de Derechos Humanos' mencionou "algumas libertações".

Mais de 2.400 pessoas foram detidas após os protestos que eclodiram poucas horas depois da proclamação da vitória de
Nicolás Maduro, em 28 de julho, com denúncias de fraude por parte da oposição, segundo dados do próprio MP, incluindo 164 adolescentes, dos quais 69 ainda permanecem presos.

As libertações estão ocorrendo em pelo menos três prisões do país, indicou Romero, do Foro Penal. — Nas Crisálidas e Yare II (estado Miranda, centro) e em Tocorón (Aragua, centro).

O MP anunciou na sexta-feira a revisão de 225 casos de detidos, atendendo a um pedido do próprio Maduro, que pediu para "retificar" caso tenha acontecido algum "erro processual".

— Aquele que tenha sido responsável pelas ações criminosas, sujeito a uma vinculação como participante direto das mesmas, será punido, será sancionado; quem não tiver responsabilidade, no contexto de uma investigação, será submetido a uma revisão da medida — prometeu Saab, que se reuniu com vários familiares dos presos.

Centenas de familiares protestaram pedindo a libertação de seus entes queridos detidos, que asseguram que não estavam participando das manifestações no momento em que foram presos. Ativistas dos direitos humanos denunciaram torturas, negação de atendimento médico e alimentação "insuficiente" para os presos.

Segundo o Foro Penal, que denunciou uma "crise repressiva", havia "1.976 presos políticos" até quinta-feira na Venezuela. Este é o "número mais elevado de presos políticos do século XXI, e o maior número de presos políticos em todo o continente americano", apontou a ONG.

Ativista morto sob custódia

A oposição, liderada por María Corina Machado, denunciou que os detidos estão em condições "desumanas" e que lhes foi negado atendimento médico. O militante opositor Jesús Martínez Medina, que morreu na quinta-feira, tinha um problema cardíaco associado a complicações por diabetes. Entretanto, segundo organizações de direitos humanos, teve o atendimento médico negado, apesar da pressão popular nas redes sociais.

Na sexta-feira passada, o ex-promotor venezuelano Zair Mundaray denunciou que Medina teve o atendimento médico negado pelo regime de Maduro, o que o levou a desenvolver abscessos em uma de suas pernas.

Ele foi então enviado ao hospital Luis Razzetti, em Aragua de Barcelona, mas não teve permissão das autoridades penitenciárias para se submeter a um exame de ultrassom. Com a piora do seu estado de saúde, o ativista acabou morrendo.

"Repudiamos a falta do atendimento médico oportuno que Jesús Martínez Medina sofreu durante sua detenção. Ele sofria de diabetes tipo II, que causou abscessos na pele e deficiências cardíacas, condições que foram agravadas durante sua prisão. A falta de atendimento médico adequado é uma violação flagrante dos direitos humanos à saúde e à vida, e um ato de crueldade", afirmou em nota a organização de direitos humanos Justiça, Encontro e Perdão.

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