O líder da oposição venezuelana, Henrique Capriles, em entrevista coletiva (Leo Ramirez/AFP)
Da Redação
Publicado em 28 de abril de 2013 às 14h08.
Caracas - O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) confirmou na noite de sábado que iniciará na segunda-feira os procedimentos para auditar os resultados das eleições presidenciais de 14 de abril, mas não nos termos do líder e ex-candidato opositor Henrique Capriles.
"Depois de uma longa análise no Conselho Nacional Eleitoral, pudemos constatar que é impossível aprovar o pedido nos termos apresentados, já que não estão no ordenamento jurídico", anunciou a presidente da entidade, Tibisay Lucena, confirmando o que já havia sido antecipado por vários reitores do CNE ligados ao chavismo.
Capriles, que na quinta-feira advertiu que impugnará os resultados eleitorais ante o Supremo Tribunal Justiça (TSJ) e que não irá participar de uma revisão de votos mal feita, exigia que a auditoria incluísse abrir as urnas, contar os comprovantes (cédulas) e comparar o resultado da recontagem com a ata de apuração do CNE.
"O próximo passo é a impugnação, que tem que ser nos próximos dias. Vamos impugnar as eleições com todas as provas, com todos os elementos que já temos", anunciou o Capriles na noite de quinta-feira em uma entrevista concedida à rede Globovisión.
Segundo Lucena, o pedido de Capriles, que acusa o governo de "roubar as eleições", constitui por si só uma tentativa de impugnação.
Ela acrescentou que o pedido do opositor foi acompanhado de documentos que não permitiram ao Poder Eleitoral realizar nenhuma investigação porque não assinalam de forma clara e precisa quais foram os fatos que supostamente vulneraram as normas ou representaram uma fraude.
No entanto, Lucena confirmou que será realizada a auditoria dos 46% restantes das urnas eleitorais, como anunciou em 18 de abril, sendo que o CNE já auditou os outros 54%.
Enfatizou que este procedimento "em caso algum se trata de uma nova apuração e, por isso, não afeta os resultados eleitorais emitidos em em 14 de abril".
Lucena explicou que o processo de autoria ampliada começará na segunda-feira com a seleção de uma amostragem aleatória de 12.000 das 16.000 urnas que constituem esses 46% e será realizada uma revisão de três ciclos de dez dias, de 6 de maio a 4 de junho.
Segundo a lei eleitoral, Capriles tem como prazo até 6 de maio para impugnar os resultados eleitorais ante o TSJ. A coalizão opositora MUD antecipou na sexta-feira que tornará efetivo o pedido na próxima semana.
Segundo explicou o advogado constitucionalista e analista político Tulio Álvarez, a oposição tem que reunir todas as provas jurídicas e apresentar a impugnação ante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que deverá ou não admiti-la e iniciar o processo, que não tem limite de duração e pode se arrastar por anos.
"Depende do tipo de vício que for alegado. Podem (os opositores) solicitar a repetição parcial (em algumas mesas ou centros eleitorais) ou total das eleições", explicou à AFP Álvarez, que não vê muitas chances de o recurso prosperar. De acordo com Medina, a oposição pedirá ambas as opções.
"O que pode acontecer é que o recurso seja rejeitado, declarado sem efeito e, então, (a oposição) arremeterá contra as instituições do Estado, porque ela não têm provas de nada", declarou, por sua vez, Carreño.