Montevidéu - O Uruguai abriu nesta quarta-feira o registro para os cultivadores de maconha como parte de sua nova política de produção e venda dessa droga com a supervisão do Estado.
"Acabo de fazer uso de meu direito cívico de ser registrado como cultivador. É um passo histórico para nós que lutamos há muitos anos pela regulamentação da cannabis", destacou para a Agência Efe Juan Vaz, porta-voz da Associação de Estudos da Cannabis, que tem mais de 600 membros.
Vaz foi o primeiro cultivador doméstico a se apresentar hoje nas sedes sociais dos Correios do Uruguai, lugar escolhido pelo governo para o registro.
Para a inscrição, que não tem custo, é necessário apresentar a cédula de identidade, fornecer uma fotocópia da mesma e um comprovante de residência ou a conta de algum serviço público no nome do interessado.
A ideia é "ter legalmente em minha casa" as "seis plantas" conforme autoriza o Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (IRCCA) segundo a nova regulamentação, acrescentou.
Para Vaz, casado e pai de três filhos, esse número é "arbitrário" e por isso a "luta continua" para as organizações defensoras da "maconha livre" na busca da "normalização total" da cannabis.
A partir da inscrição, o IRCCA dispõe de 30 dias para autorizar o cultivo doméstico e emitir uma licença correspondente, que terá validade de três anos.
Conforme determina a lei, só poderão ser titulares de um cultivo doméstico as pessoas físicas capazes, maiores de idade, cidadãs uruguaias naturais ou legais, e residentes permanentes no país.
A regulamentação estabelece que as pessoas registradas poderão cultivar, depois de receber a autorização do IRCCA, em sua casa "até seis" plantas fêmeas de maconha "para uso recreativo pessoal ou compartilhado no próprio domicílio", sem que a quantidade de droga "supere os 480 gramas anuais".
A nova legislação, aprovada no dia 10 de dezembro de 2013 e promovida pelo presidente do Uruguai José Mujica, gerou polêmica em nível internacional e nacional, ao estabelecer taxativamente o "controle e a regulamentação por parte do Estado da importação, exportação, cultivo, colheita, produção, aquisição, armazenamento, comercialização, distribuição e consumo da maconha e seus derivados".
Mujica falou em várias oportunidades que sua intenção é encontrar uma "alternativa" para a luta contra o narcotráfico, pois, segundo ele, a repressão é uma "batalha que está perdida no mundo todo e há muito tempo".
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1. Sinais de fumaça
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1/9 (Getty Images)
São Paulo - Nessa semana, o presidente uruguaio José Mujica fez história ao
assinar uma lei que criava um mercado legal de
maconha no país. Considerando que a criminalização da droga e o combate ao tráfico são ineficazes, o
Uruguai foi o primeiro país no mundo a legalizar a erva e colocar o controle da produção e venda nas mãos do Estado. Com a decisão, a discussão sobre a cannabis voltou ao centro das atenções - e outros governos já começam a pensar a respeito, indicando que novos mudanças na questão podem vir em um futuro próximo. Recentemente, o site
Weed Blog postou um mapa colaborativo onde pontua, no Google Maps, mais de 40 países que estão, ao menos, discutindo e repensando a questão. Veja a seguir oito países que, depois do Uruguai, estão discutindo a questão da legalização:
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2. Estados Unidos
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2/9 (Ron Wurzer/Getty Images)
Os
Estados Unidos talvez sejam o país que levantam de maneira mais fervorosa a bandeira do combate às drogas - principalmente contra a maconha. Mas as coisas estão mudando lentamente. Desde 1996, cerca do metade dos estados passou a permitir o uso medicinal da erva. Recentemente, o Colorado se tornou o primeiro estado americano a legalizar o uso recreativo, com venda controlada pelo governo. Resultado: mais de 3,5 milhões de dólares arrecadados em impostos. Nova York também passou a permitir o seu uso medicinal e científico.
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3. Holanda
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3/9 (Luis Acosta/AFP)
A
Holanda tem o histórico mais antigo de liberdade em relação à maconha: desde os anos 1970 existem os famosos coffee shops. Apesar de, em 2012, o governo ter tomado medidas no sentido da repressão - fechando coffee shops e restringindo à venda da maconha para os turistas, por exemplo -, cerca de 35 prefeitos estão organizados e pedem a legalização do cultivo da erva pelos holandeses.
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4. Marrocos
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4/9 (Andres Stapff/Reuters)
Até os anos 1950, era legal cultivar maconha no
Marrocos. Agora, com a erva na ilegalidade, apesar do país ser um grande produtor de maconha e haxixe, dois partidos políticos querem a "relegalização" do cultivo para uso médico e industrial.
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5. México
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5/9 (Jonathan Alcorn/Reuters)
O
México não vivencia grandes ondas de pressão pela legalização ou regularização da maconha - mesmo que dezenas de milhares tenham morrido na guerra às drogas nos últimos sete anos. Mas, na capital Cidade do México, foram propostas leis para permitir que certas lojas vendam até 5 gramas da erva. O prefeito da capital apoia a ideia, mas o governo federal desaprova. Ainda assim, pequenas quantidades de maconha e outras drogas foram descriminalizadas em 2009.
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6. Jamaica
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6/9 (Sean Gallup/Getty Images)
Na
Jamaica, até mesmo a posse da erva continua ilegal. Mas, geralmente, o indivíduo é obrigado a passar por reabilitação e pagar uma fiança para não ser preso. Desde os exemplos do Colorado e do Uruguai, muitos ativistas no país estão pressionando o governo para aprovar a descriminalização da cannabis.
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7. Guatemala
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7/9 (Getty Images)
O presidente do país, Otto Perez Molina, já falou na ONU que a guerra às drogas falhou. Ele sabe do que está falando, já que seu país é um ponto estratégico na rota da
cocaína no mundo. Ele anunciou, na ocasião, que a
Guatemala estava estudando o assunto depois de ver exemplos "visionários", como os de Colorado e Washington, nos Estados Unidos.
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8. Brasil
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8/9 (NELSON ALMEIDA/Getty Images)
No Brasil são cada vez mais frequentes as "Marchas da Maconha", que pedem a legalização da droga. O uso pessoal não é considerado crime, sim o transporte e o tráfico da droga. Atualmente, o grande debate é sobre a fragilidade da lei, que não deixa claro quanto de maconha é considerado uso pessoal e quanto já é considerado tráfico. Cabe ao juiz essa decisão, dando margem para subjetivismos e, por consequência, erros. O país tem como principal figura política a favor do "fim da guerra às drogas" o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso.
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9. Agora veja quem aprova e quem desaprova a erva
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9/9 (David McNew/Getty Images)
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