Bruxelas - A União Europeia (UE) aprovou nesta segunda-feira a suspensão de algumas sanções econômicas impostas ao Irã de acordo com o plano de ação estipulado entre Teerã e as potências do Grupo 5+1 de diminuir a pressão internacional em troca do congelamento parcial do programa nuclear iraniano.

Os ministros das Relações Exteriores da UE aprovaram esta decisão no Conselho que realizam em Bruxelas, após receber da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a constatação de que o Irã suspendeu a produção de urânio enriquecido a 20%, uma das condições do acordo alcançado entre as partes em 24 de novembro em Genebra, informaram fontes comunitárias.

Os ministros europeus suspendem as proibições ao Irã de comerciar ouro e metais preciosos e de assegurar e transportar seu cru, assim como as restrições a seus produtos petroquímicos e o veto às transações financeiras com bancos iranianos que não tivessem sido autorizadas de antemão.

No entanto, a UE ainda manterá medidas restritivas como o embargo de armas e a lista de pessoas e entidades que estão vetadas de viajar à UE ou congelado seus bens em território comunitário.

Nesta segunda-feira entra em vigor o pacto assinado pelo Grupo 5+1 (Estados Unidos, França, o Reino Unido, China e Rússia, mais Alemanha) e a República Islâmica.

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Os ministros europeus ratificaram assim uma decisão tomada já em nível de embaixadores na semana passada e que só estava pendente da sentença da AIEA.

Essa agência da ONU emitiu hoje um relatório restringido no qual assegura que Teerã deixou de processar urânio enriquecido acima de uma pureza de 5% nas usinas de Natanz e Fordow, e que parou parte da maquinaria que usa para produzir esse combustível nuclear.

O acordo de Genebra obriga o Irã a congelar parcialmente seu programa nuclear em troca do levantamento de algumas sanções e o compromisso do G5+1 de não impor novas medidas restritivas durante um prazo de seis meses, período em que as partes negociarão um acordo definitivo para frear a expansão do programa nuclear.

"Hoje decidimos começar a implementação da fase de seis meses de medidas iniciais de construção de confiança com o objetivo de fazer frente às preocupações internacionais sobre as atividades nucleares do Irã", indicou em comunicado a chefe da diplomacia da UE, Catherine Ashton.

A alta representante europeia fez insistência em que, "ao longo dos próximos seis meses, uma implementação adequada das medidas estipuladas será chave".

Na sua opinião, "este é um grande primeiro passo", embora tenha destacado que "é necessário trabalhar mais para enfrentar completamente as preocupações da comunidade internacional sobre a natureza exclusivamente pacífica do programa nuclear iraniano".

"Queremos começar as negociações para uma solução global com o Irã em fevereiro", assinalou Ashton.

A suspensão das sanções estipuladas entrará em vigor hoje mesmo com a publicação da decisão no Diário Oficial da UE, precisaram fontes comunitárias.

O programa iraniano leva preocupando há mais de uma década ao Ocidente por seu supostos fins militares, apesar de que Teerã alega que são pacíficos e para a geração de energia.