A União Europeia quer proteger o setor audiovisual, inclusive na internet, nas negociações para um acordo de livre comércio com os Estados Unidos, para satisfazer à França, afirmou nesta terça-feira o Financial Times.

Paris está disposto a bloquear a abertura das negociações se este setor não for excluído das discussões, em nome do respeito à exceção cultural.

Para tentar reverter esta situação, a Irlanda - que preside a UE neste semestre - elaborou um projeto de mandato que não exclui o audiovisual das negociações, mas tenta fixar limites para a manutenção das proteções nacionais.

"Dada a sensibilidade do setor audiovisual para a UE (...), os mecanismos existentes para a promoção de obras culturais europeias não devem ser afetados", indica este projeto.

Além disso, "qualquer forma de subsídio ao setor audiovisual deve ser excluído de qualquer compromisso".

A UE e seus Estados membros têm ainda a "possibilidade de adaptar a legislação para incluir a questão digital", segundo o texto consultado pelo FT, em uma referência a novas formas de distribuição, incluindo a internet.

O mandato de negociação concede "alguma margem de manobra aos Estados membros que pretendam impor medidas", na forma de subsídios ou de quotas de difusão, "onde ainda não estão em vigor, como na televisão pela internet", confirmou à AFP uma fonte da UE próxima às discussões.

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John Clancy, porta-voz do comissário europeu do Comércio, Karel De Gucht, reiterou na segunda-feira que as questões culturais não devem ser discutidas no âmbito das negociações UE-EUA. "O sistema de quotas e subsídios na UE será mantido", insistiu.

Os ministros europeus devem se reunir em Luxemburgo na sexta-feira para tentar chegar a um acordo sobre o mandato a ser concedido à Comissão Europeia para negociar um acordo de livre comércio abrangente com os Estados Unidos.

Para os Estados Unidos, nenhum assunto deve ser excluído das negociações.

De acordo com a fonte europeia, "começar a negociar retirando setores da mesa seria uma política ruim", porque "isso teria um custo".

Poderia haver, por exemplo, retaliação americana quanto à abertura de mercados públicos, explicou esta fonte.

No mês passado, 14 ministros europeus da Cultura, incluindo os de Alemanha, Espanha e Itália, assinaram com a França uma carta à Comissão Europeia, solicitando que o setor audiovisual fosse excluído das negociações.

Essa posição foi apoiada pelo Parlamento Europeu, sem a aprovação do qual nenhum acordo com os Estados Unidos pode entrar em vigor.

Mas, de acordo com a fonte europeia, "mais e mais Estados membros estão conscientes de que não há necessidade de excluir o setor audiovisual", e a França é o único país a se queixar atualmente.