Refugiados: "Grécia e Itália têm que garantir urgentemente que todos os centros de registro estão operacionais" (Darrin Zammit Lupi / Reuters)
Da Redação
Publicado em 10 de fevereiro de 2016 às 11h11.
Bruxelas - A Comissão Europeia (CE) revisou nesta quarta-feira os progressos da Grécia e da Itália na resposta à chegada de refugiados e pediu a ambos que completem o mais rápido possível os centros de registro das pessoas que chegam a seus territórios.
"Grécia e Itália têm que garantir urgentemente que todos os centros de registro estão operacionais", advertiu o comissário europeu de Migração, Dimitris Avramapoulos, em entrevista coletiva, em que reconheceu que o trabalho nos dois países "parece que está se acelerando, o que é um sinal positivo".
Avramapoulos também pediu à Grécia que reforce "o controle na parte grega da fronteira com a Antiga República Iugoslava da Macedônia" com o apoio da agência europeia de controle de fronteiras exteriores, Frontex.
Em seu relatório sobre os avanços destes países e dos que formam os Bálcãs Ocidentais, a Comissão constatou que a Grécia só tem um centro de recepção de refugiados completamente operacional, na ilha de Lesbos, dos cinco que tinha se comprometido a criar.
"O trabalho está em andamento. O governo grego pediu apoio ao exército grego para cumprir a meta até meados de fevereiro", quando os cinco centros deveriam estar em pleno funcionamento, recalcou a Comissão em uma nota de imprensa.
Segundo a CE, Atenas está "fazendo progressos no funcionamento dos centros de registro" e tomou os procedimentos necessários para transferir as pessoas que desembarcam, mas continuam a funcionar as "estruturas temporárias quando possível" para a identificação e registro dos recém-chegados.
Bruxelas também destacou que o registro das impressões digitais dos refugiados aumentou notavelmente no país, de 8% em setembro para 78% em janeiro.
Quanto à realocação das 66.400 pessoas na Grécia - como estipulado pelos Estados-membros - o comissário disse que está avançando "muito lentamente", já que só foram realizadas até agora 218.
No entanto, a Comissão avisou que ainda há uma "carência" de vagas de recepção na Grécia - de 12.342 vagas - para chegar às 50 mil com que o país se comprometeu.
A Comissão Europeia também considerou que os retornos de migrantes que não cumpriam os requisitos para pedir asilo "continuam a ser insuficientes" diante do total, 800 mil, que chegou ao continente em 2015, apesar de terem sido executadas 16.131 devoluções forçadas e 3.460 voluntárias.
Na Itália, a instalação dos seis centros de recepção estipulados é lenta, só há dois deles completamente ativos, em Lampedusa e Pozzallo.
Estão trabalhando em outros dois e ainda há outros dois pendentes de "decisões" que devem ser tomadas antes do verão, segundo a CE.
A Comissão destacou que a porcentagem de migrantes que têm suas impressões digitais tomadas aumentou, passando de 36% em setembro para 87% em janeiro.
No entanto, ressaltou que a realocação "continua a estar muito atrás da taxa necessária para conseguir o objetivo geral, de alocar 39.600 pessoas em dois anos", já que por enquanto só 279 solicitantes conseguiram ser realocados no país.
Além disso, afirmou que os retornos são "insuficientes" diante da chegada de 160 mil pessoas à Itália ano passado, período em que foram devolvidas 14 mil pessoas aos seus países à força.
A Comissão também afirmou que o sistema de recepção italiano é "amplamente suficiente para as necessidades de seu sistema de asilo", mas avisou que foram detectadas "grandes carências" nos alojamentos das pessoas que serão transferidas, com só 420 vagas, o que equivale a um terço das 1.252 comprometidas.
A CE também publicou no relatório uma avaliação sobre os países pelos quais a "rota dos Bálcãs" passou, em que analisou os progressos feitos desde a cúpula realizada em outubro com estes países que buscou responder a questões como a melhora da troca de informações.
E lamentou que as decisões que estão sendo tomadas unilateralmente em um país específico, que depois "têm um efeito dominó nos países que o seguem na rota", e alertou que só criaram a metade das 50 vagas de recepção de migrantes pactuadas pelos países-membros da UE.