Bruxelas - A União Europeia (UE) reagiu nesta quinta-feira à rejeição da China em pagar pelas emissões de dióxido de carbono (CO2) geradas pelas empresas de aviação que viajam até o continente, afirmando que suas leis devem ser respeitadas e não serão modificadas.

"Quem quiser operar na Europa deve respeitar a lei", afirmou Isaac Valero-Ladrón, porta-voz da comissária europeia encarregada das mudanças climáticas, Connie Hedegaard.

A lei europeia, em vigor desde 1 de janeiro, inclui a aviação no sistema de direitos de emissões (ETS) europeu, obrigando os aviões que chegam ou saem do continente a comprar o equivalente a 15% de suas emissões de CO2 liberadas na atmosfera, em meio à luta contra o aquecimento global.

A China, no entanto, anunciou nesta quinta-feira que não cooperará com a lei e advertiu que estuda medidas de represália.

"Esta lei não será modificada e não viola nenhuma legislação internacional ou de soberania", afirmou em contrapartida o porta-voz de Hedegaard durante coletiva de imprensa.

A lei prevê multas de até 100 euros para as empresas de aviação por cada tonelada de CO2 que emitam e contempla inclusive a possibilidade de proibir voos na União Europeia. Os países que tomam medidas similares às europeias para reduzir a contaminação atmosférica podem ficar isentos do pagamento.

"A Europa dá aos países a opção de reduzir a sua maneira a poluição por emissão de CO2 da aviação, afirmou.

A lei gerou forte polêmica no mundo todo após ser anunciada em 2008. Países como Estados Unidos, Brasil e México também expressaram sua oposição à norma, alegando que ela prejudica seus voos longos. As empresas querem, ao menos, pagar apenas pelos gases liberados enquanto sobrevoam o território europeu.

As principais companhias do setor nos Estados Unidos (American, Continental e United Airlines) denunciaram a lei ante a justiça. Finalmente em dezembro o Tribunal de Justiça europeia avaliou a medida.

"Vamos continuar discutindo a questão com esses países, mas a lei não será modificada", disse o porta-voz.

A China advertiu nesta quinta-feira que não irá cooperar com a União Europeia quanto ao ETS", disse Chai Haibo, diretor adjunto da China Air Transport Association (CATA).