A Ucrânia chegou a um acordo com os Estados Unidos sobre um pacto para exploração de recursos minerais nesta terça-feira, 25, segundo publicações norte-americanas como o Financial Times e a Bloomberg. As autoridades ucranianas esperam que o acordo melhore as relações com a administração Trump e abra caminhos para um compromisso de segurança de longo prazo por parte dos EUA.

Autoridades ucranianas afirmam que Kiev está pronta para assinar o acordo sobre a exploração conjunta de seus recursos minerais, incluindo petróleo e gás, após os EUA desistirem da exigência da gestão Trump de US$ 500 bilhões em receitas potenciais vindas da exploração.

Embora o texto não contenha garantias explícitas de segurança, as autoridades ucranianas argumentaram que negociaram termos favoráveis e apresentaram o acordo como uma forma de ampliar a relação com os EUA, após três anos de guerra.

Termos do acordo

Os termos do rascunho original, que o presidente Donald Trump apresentou como uma forma de a Ucrânia reembolsar os EUA pela ajuda militar e financeira desde a invasão em grande escala da Rússia em 2022, provocaram indignação em Kiev e outras capitais europeias.

Após o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy rejeitar o texto inicial na semana passada, Trump o chamou de “ditador” e pareceu culpar a Ucrânia pelo início da guerra.

A versão final do acordo, datada de 24 de fevereiro e acessada pelo Financial Times, estabelece um fundo no qual a Ucrânia contribuiria com 50% da receita da “monetização futura” dos recursos minerais estatais, incluindo petróleo e gás, e logística associada. O fundo investiria em projetos na Ucrânia.

O acordo exclui os recursos minerais que já contribuem para os cofres do governo ucraniano, o que significa que não abrangeria as atividades existentes da Naftogaz ou da Ukrnafta, os maiores produtores de gás e petróleo da Ucrânia.

No entanto, o acordo omite qualquer referência às garantias de segurança dos EUA, que Kiev inicialmente insistiu em receber em troca da aceitação do acordo. Também deixa questões importantes, como o tamanho da participação dos EUA no fundo conjunto e os termos dos acordos de “propriedade conjunta”, a serem definidos em acordos subsequentes.

Virada na política de Washington

Após três anos em que os EUA foram o principal doador de ajuda militar de Kiev, Trump reverteu a política de Washington, abrindo negociações bilaterais com a Rússia, sem nenhum aliado europeu ou a Ucrânia à mesa.

Autoridades ucranianas disseram que o acordo foi aprovado pelos ministros da Justiça, Economia e Relações Exteriores, e sinalizaram a possibilidade de Zelenskyy viajar para a Casa Branca nas próximas semanas para uma cerimônia de assinatura com Trump.

A proposta inicial da administração Trump, previa um fundo de investimento para reconstrução no qual os EUA “mantêm 100% do interesse financeiro”. A Ucrânia contribuiria com 50% da receita do fundo oriunda da extração de recursos minerais, incluindo petróleo e gás e infraestrutura associada, até um máximo de US$ 500 bilhões.

Esses termos, descritos como inaceitáveis pelas autoridades ucranianas, foram removidos do rascunho final.

O mandato para o fundo investir na Ucrânia é uma mudança adicional que Kiev buscava. O documento afirma que os EUA apoiarão o desenvolvimento econômico da Ucrânia no futuro.

As autoridades ucranianas acrescentaram que o acordo é apenas um “acordo-quadro” e que nenhuma receita será transferida até que o fundo seja estabelecido, permitindo tempo para resolver possíveis discordâncias. Entre as questões pendentes está a definição da jurisdição do acordo.

O governo de Zelenskyy também precisará buscar a aprovação do parlamento ucraniano, onde os deputados da oposição sinalizaram que, no mínimo, haverá um debate acalorado antes de ratificar tal acordo.

Karoline Leavitt, secretária de imprensa da Casa Branca, disse a repórteres na terça-feira que é “crítico que este acordo seja assinado”, embora não tenha fornecido atualizações sobre as negociações.