O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que implementará tarifas recíprocas sobre países que aplicam taxas de importação sobre produtos americanos nesta quinta-feira, 13, ou na sexta-feira, 14. A medida, que pode entrar em vigor assim que for anunciada, levanta preocupações sobre um novo conflito comercial global e o impacto na inflação dos EUA.
"Posso fazer isso mais tarde ou amanhã de manhã, mas vamos assinar as tarifas recíprocas", declarou Trump a jornalistas na Casa Branca na quarta-feira, 12.
O anúncio ocorreu às vésperas da visita do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, à Casa Branca.
O governo americano tem criticado as tarifas indianas, que supostamente dificultam a entrada de produtos dos EUA no país. O porta-voz republicano da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, afirmou que Trump pode considerar isenções para setores como automotivo e farmacêutico, mas sem garantias.
A iniciativa de Trump surge em um momento delicado: dados divulgados na quarta indicam que a inflação ao consumidor nos EUA subiu no maior ritmo em 18 meses e, muito recentemente, o presidente americano impôs tarifas sobre aço e alumínio, que entrarão em vigor em 12 de março.
A reação internacional tem sido de alerta. O Canadá, o México e a União Europeia condenaram as novas tarifas sobre metais, enquanto Japão e Austrália tentam negociar isenções. O impacto já é sentido por setores dependentes desses insumos, que buscam formas de absorver custos mais elevados.
Na União Europeia, autoridades consideram restabelecer tarifas sobre produtos americanos em resposta, incluindo uísque bourbon e motocicletas Harley-Davidson. O comissário europeu de Comércio, Maros Sefcovic, afirmou que as negociações serão priorizadas para evitar uma guerra comercial prejudicial.
As novas tarifas de 25% sobre aço e alumínio impostas pelos EUA afetam diretamente o Brasil, segundo maior fornecedor do metal para o mercado americano. Em 2024, o país exportou 4,08 milhões de toneladas, movimentando cerca de US$ 2,99 bilhões. A medida pode reduzir a competitividade da indústria siderúrgica brasileira, impactando exportações, empregos e a balança comercial. O governo brasileiro estuda medidas de retaliação, que serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Estratégia e desafios para a implementação
Especialistas afirmaram à Reuters e ao Wall Street Journal que estruturar as tarifas recíprocas será complexo. O governo pode optar por uma taxa fixa de 10% ou 20% sobre todas as importações, ou calcular tarifas individualmente para cada país. Mas essa abordagem exigiria uma análise detalhada das taxas aplicadas por 186 países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC).
"É quase um projeto de inteligência artificial", avaliou Damon Pike, especialista em comércio da BDO International, em entrevista à Reuters.
EUA miram países em desenvolvimento
O plano de Trump atingirá principalmente economias emergentes, como Índia, Brasil, Vietnã e Argentina, cujas tarifas sobre produtos agrícolas e automóveis americanos são vistas como barreiras comerciais. Apesar disso, nações desenvolvidas como Japão e os países da União Europeia também poderão ser alvo, especialmente devido a subsídios e regulamentações que dificultam a entrada de empresas dos EUA em seus mercados.
Senadores aliados de Trump afirmam que o governo não se limitará a igualar tarifas, mas também levará em conta barreiras não tarifárias, como impostos sobre empresas americanas, subsídios a indústrias locais e regulamentações que restringem investimentos estrangeiros.
O senador Bill Hagerty, aliado de Trump, afirmou que "subsídios e barreiras regulatórias são tão prejudiciais quanto tarifas".
Base legal e impactos no comércio global
A Casa Branca avalia diferentes bases legais para aplicar as tarifas recíprocas. Uma das opções é invocar a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite tarifas contra discriminação de governos estrangeiros. Outra possibilidade é a Seção 338 da Lei Tarifária de 1930, que autoriza tarifas de até 50% sobre países que prejudicam empresas americanas.
Especialistas alertam que a medida pode enfraquecer ainda mais a OMC. A aplicação de tarifas diferenciadas por país pode violar o princípio da "nação mais favorecida", que garante tratamento igualitário a todos os membros da organização.
"Isso desmantelaria uma parte fundamental da OMC", disse Christine McDaniel, ex-subsecretária adjunta do Tesouro dos EUA.
Trump e seus aliados argumentam que a OMC não tem sido eficaz para proteger os interesses americanos. "A OMC não funciona há muito tempo", afirmou Hagerty, sugerindo que a nova política dos EUA poderia forçar outros países a reavaliar seu tratamento comercial com os americanos.
Com a decisão, Trump abandona a ideia de tarifas universais de 10% a 20%, apostando em ações direcionadas por país. O senador Eric Schmitt, outro aliado do presidente, afirmou que a política de tarifas recíprocas será usada como ferramenta de negociação e também ajudará a financiar a renovação dos cortes de impostos da administração Trump.