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Ordem executiva sobre cidadania gera controvérsias e será contestada na Justiça (Jim WATSON / POOL / AFP/AFP)
Agência de notícias
Publicado em 21 de janeiro de 2025 às 10h28.
Última atualização em 21 de janeiro de 2025 às 10h36.
O presidente Donald Trump ordenou que agências governamentais dos Estados Unidos não emitam mais documentação de cidadania para filhos de pais indocumentados nascidos no país. Segundo o jornal Washington Post, a medida, assinada no Salão Oval na última segunda-feira, 20, após sua posse, é mais uma das várias ordens de Trump relacionadas à imigração.
A nova ordem busca reinterpretar a 14ª Emenda da Constituição, que garante cidadania a todas as pessoas nascidas em solo americano. Juristas, no entanto, alertam que a medida é ilegal e será rapidamente contestada nos tribunais.
A medida atende a um objetivo histórico de grupos conservadores, que argumentam que migrantes indocumentados cruzam a fronteira para ter filhos nos Estados Unidos e, assim, garantir benefícios para suas famílias. Caso a ordem entre em vigor nos próximos 30 dias, ela:
Apesar das ameaças de assinar uma ordem semelhante em 2018 e 2019, Trump só agora colocou em prática a proposta, que gera questionamentos constitucionais e políticos significativos.
Em números, não há dados oficiais sobre bebês indocumentados nascidos nos EUA, mas o Pew Research Center aponta que, em 2022, 4,4 milhões de crianças com menos de 18 anos nasceram nos Estados Unidos e tinham pelo menos um dos pais indocumentados. Desse grupo, 1,4 milhão de adultos também teriam pais sem documentação.
Em seu discurso de posse, Trump declarou que usará a Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798, para combater gangues e criminosos estrangeiros. Essa legislação, usada apenas em tempos de guerra, foi ativada pela última vez na Segunda Guerra Mundial, quando 120 mil nipo-americanos foram enviados a campos de prisioneiros.
Trump defendeu a medida ao dizer: “Não há maior responsabilidade do que defender nosso país de ameaças e invasões. E faremos isso em um nível que ninguém jamais viu antes.”
Ainda na segunda-feira, requerentes de asilo tiveram suas análises barradas nas travessias internacionais, evidenciando o endurecimento imediato das políticas de imigração.
No Congresso, uma nova legislação chamada Lei Laken Riley também está em trâmite. Inspirada no caso de um estudante de enfermagem da Geórgia morto por um imigrante venezuelano em 2022, a lei foi impulsionada pela narrativa de segurança pública durante a campanha de Trump.
O projeto já foi aprovado no Senado, com o apoio de senadores democratas e republicanos, e segue agora para análise na Câmara dos Representantes.
1/17 O presidente dos EUA, Joe Biden, e a primeira-dama Jill Biden posam ao lado do presidente eleito Donald Trump e Melania Trump ao chegarem à Casa Branca em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025, antes de partirem para o Capitólio dos EUA, onde Trump será empossado como o 47º presidente dos EUA. (Foto de ROBERTO SCHMIDT / AFP) (O presidente dos EUA, Joe Biden, e a primeira-dama Jill Biden posam ao lado do presidente eleito Donald Trump e Melania Trump ao chegarem à Casa Branca em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025, antes de partirem para o Capitólio dos EUA, onde Trump será empossado como o 47º presidente dos EUA. (Foto de ROBERTO SCHMIDT / AFP))
2/17 Donald Trump chegando à Casa Branca recebido por Joe Biden (Donald Trump chegando à Casa Branca recebido por Joe Biden)
3/17 Donald Trump e Melania Trump em cerimônia religiosa de posse (Donald Trump e Melania Trump em cerimônia religiosa de posse)
4/17 Donald Trump e Melania Trump cerimônia religiosa de posse (Donald Trump e Melania Trump cerimônia religiosa de posse)
5/17 O presidente Joe Biden e sua vice Kamala Harris se preparam para cumprimentar o presidente eleito Donald Trump na Casa Branca em Washington (O presidente Joe Biden e sua vice Kamala Harris se preparam para cumprimentar o presidente eleito Donald Trump na Casa Branca em Washington)
6/17 Donald Trump ao lado de sua esposa no seu juramento (Donald Trump ao lado de sua esposa no seu juramento)
7/17 JD Vance é empossado como vice-presidente pelo juiz da Suprema Corte Brett Kavanaugh enquanto Usha Vance segura a Bíblia durante a 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025. (Foto de Morry Gash / POOL / AFP) (JD Vance é empossado como vice-presidente pelo juiz da Suprema Corte Brett Kavanaugh enquanto Usha Vance segura a Bíblia durante a 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025)
8/17 WASHINGTON, DC - 20 DE JANEIRO: (E-D) Priscilla Chan, Meta e CEO do Facebook Mark Zuckerberg, e Lauren Sánchez comparecem à posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, na Rotunda do Capitólio dos EUA em 20 de janeiro de 2025 em Washington, DC. Donald Trump toma posse para seu segundo mandato como o 47º presidente dos Estados Unidos. (Foto de Chip Somodevilla/Getty Images) (Priscilla Chan, Meta e CEO do Facebook Mark Zuckerberg, e Lauren Sánchez comparecem à posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, na Rotunda do Capitólio dos EUA em 20 de janeiro de 2025 em Washington, DC)
9/17 (E-D) O CEO do Google, Sundar Pichai, fala com o CEO da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, quando eles chegam para a cerimônia de posse antes de Donald Trump tomar posse como 47º presidente dos EUA na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025 (O CEO do Google, Sundar Pichai, fala com o CEO da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, quando eles chegam para a cerimônia de posse antes de Donald Trump tomar posse como 47º presidente dos EUA na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025)
10/17 Convidados, incluindo Mark Zuckerberg, Jeff Bezos, Sundar Pichai e Elon Musk, chegam antes da 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 (Convidados, incluindo Mark Zuckerberg, Jeff Bezos, Sundar Pichai e Elon Musk, chegam antes da 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025)
11/17 Donald Trump em seu discurso de posse (Donald Trump em seu discurso de posse)
12/17 Joe Biden aperta a mão de Donald Trump em sua posse (Joe Biden aperta a mão de Donald Trump em sua posse)
13/17 Congresso dos EUA, decorado para a cerimônia de posse (Congresso dos EUA, decorado para a cerimônia de posse)
14/17 Congresso dos EUA, em Washington, que terá frio severo no dia da posse (Congresso dos EUA, em Washington, que terá frio severo no dia da posse)
15/17 O ex-presidente George W. Bush, a ex-primeira-dama Laura Bush e o ex-presidente Barack Obama chegam para a cerimônia de posse de Donald Trump (O ex-presidente George W. Bush, a ex-primeira-dama Laura Bush e o ex-presidente Barack Obama chegam para a cerimônia de posse de Donald Trump)
16/17 George W. Bush chega para a cerimônia de posse de Donald Trump (George W. Bush chega para a cerimônia de posse de Donald Trump)
17/17 Donald Trump e Joe Biden no juramento de posse do presidente eleito (Donald Trump e Joe Biden no juramento de posse do presidente eleito)
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