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Tribunal chinês aceita 1ª demanda de pedido de casamento gay

O tribunal admitiu demanda apresentada por Sun Wenlin contra o departamento de assuntos civis local por não permitir que ele se case com seu namorado


	Casamento gay: o caso foi levado à justiça aproveitando certas lacunas na Lei de Casamento chinesa
 (Pedro Pardo/AFP)

Casamento gay: o caso foi levado à justiça aproveitando certas lacunas na Lei de Casamento chinesa (Pedro Pardo/AFP)

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Da Redação

Publicado em 6 de janeiro de 2016 às 11h08.

Pequim - Um tribunal chinês aceitou, pela primeira vez no país, uma demanda de um homossexual que solicitou o direito de se casar com seu parceiro, informou nesta quarta-feira a imprensa do país asiático.

De acordo com o jornal oficial "Global Times", o tribunal, na cidade central chinesa de Changsha, admitiu o trâmite da demanda apresentada pelo ativista gay Sun Wenlin, de 26 anos, contra o departamento de assuntos civis local por não permitir que ele se case com seu namorado, de 34 anos.

Sun apresentou a demanda em 16 de dezembro, pelo fato que um funcionário local rejeitou sua solicitação de registro matrimonial com o argumento que "só um homem e uma mulher podem se casar", apontou o jornal.

O litigante denunciou pressões da Polícia local pelo fato do caso ser apresentado e ter certa ressonância nos meios de comunicação do país.

A decisão preliminar dos tribunais foi considerada pelo coletivo LGBT na China como um passo histórico, embora espera-se que os juízes demorem ainda seis meses para dar seu veredicto final.

O caso foi levado à justiça aproveitando certas lacunas na Lei de Casamento chinesa, que não diz expressamente que essas uniões devam ocorrer apenas entre pessoas de diferente sexo.

Aparentemente, não se fala no texto de "homens" e "mulheres", mas são usados os termos "marido" e "esposa", e no idioma mandarim, a semelhança do inglês, muitos substantivos não têm gênero masculino ou feminino.

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