Após ser acusado de destinar emendas individuais do Orçamento de 2011 para empresas fantasmas, o senador Gim Argello (PTB-DF) acaba de renunciar ao posto de relator-geral da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A carta com o anúncio foi entregue à comissão pelo próprio senador, na tarde desta terça-feira. 

O pedido de seu afastamento já havia sido sugerido por outros parlamentares e foi feito oficialmente pela bancada do DEM na Câmara dos Deputados, também nesta terça. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) é cotada para substituí-lo.

De acordo com reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, Argello encaminhou emendas para o Orçamento de 2010 que beneficiariam institutos culturais de fachada. Os recursos desviados – que, segundo o jornal, chegaram a 1,4 milhão de reais – iam para uma empresa de marketing que estava no nome de um jardineiro e um mecânico usados como “laranjas” no esquema. 

Outros seis parlamentares foram citados na reportagem como possíveis autores de emendas individuais que beneficiavam empresas fantasma – os deputados Laerte Bessa (PSC-DF), Luciana Costa (PR-SP), Geraldo Magela (PT-DF), Sandro Mabel (PR-GO), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO) e Bispo Rodovalho (PP-DF).

Na carta de renúncia entregue à comissão, Argello diz ter se decidido após conversar com familiares. "Há uma tentativa recorrente de associar esta comissão a supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas. Como parlamentar atento dos meus deveres e obrigações, considero que meu afastamento é uma iniciativa que deve contribuir para não contaminar os bons trabalhos que aqui vêm sendo realizados em prol da sociedade", diz o senador.

"Tenho plena consciência de ter elaborado um trabalho isento, legando ao Congresso e à sociedade a certeza de que o primeiro orçamento da presidente Dilma Roussef é um documento realista que espelha com clareza os anseios da sociedade".

Na terça-feira, Gim Argello disse ter pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria Geral da União (CGU) e à Procuradoria Geral da República que apurem as denúncias feitas contra ele. Em nota divulgada na segunda-feira, o senador afirmou que “o sistema de liberação de verbas por emenda ou solicitação parlamentar tem como pressuposto uma habilitação prévia das entidades ou dos institutos interessados perante o Sistema de Convênios do Governo Federal, o SICONV” e que somente após a aprovação dos dados da entidade é que ela pode sugerir emendas aos parlamentares.

Ainda de acordo com Argello, “nenhum parlamentar pode ser responsabilizado por qualquer falha na execução de um convênio” nem “possui meios para fiscalizar a idoneidade de entidades ou institutos que apresentam projetos, muito menos tem motivos para desconfiar dos mecanismos fiscalizadores do Poder Executivo”.

Fiscalização

Também por meio de nota oficial nesta terça-feira, a CGU informou que já vinha investigando “graves indícios de desvio de verbas oriundas de emendas parlamentares e destinadas a eventos festivos em áreas de interesse turístico”.

A Controladoria relata que tem encontrado durante a apuração casos de utilização de institutos fantasmas, superfaturamento de eventos, prestações de contas genéricas, substituição de artistas contratados por outro de cachê menor e conluio entre empresas e institutos controlados pela mesma pessoa. Investigações sobre os casos estão em andamento em vários estados, sob o comando do Ministério Público e da Polícia Federal.