A Suprema Corte dos Estados Unidos, em uma decisão apertada de 5 votos favoráveis e 4 contrários, permitiu que Donald Trump, presidente eleito para seu segundo mandato, seja sentenciado no caso de falsificação de registros comerciais relacionado a suborno a ex-atriz pornô. A sentença será proferida nesta sexta-feira, 10, às 9h30 (11h30 horário de Brasília) em Nova York e não incluirá tempo de prisão, apenas uma “dispensa incondicional,” mantendo a condenação em seu histórico. As informações são da Bloomberg.

A decisão representa um revés para Trump, que alegava imunidade presidencial como presidente eleito e buscava suspender a sentença enquanto tribunais estaduais revisavam suas alegações. Os juízes liberais da Suprema Corte foram acompanhados pelo presidente John Roberts e pela juíza Amy Coney Barrett na decisão majoritária. Já os conservadores Clarence Thomas, Samuel Alito, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh votaram contra, sem explicação formal.

Trump minimizou a derrota, dizendo a jornalistas que “ainda há espaço para apelação” e reiterando sua confiança de que o caso será resolvido a seu favor. Ele argumenta que a sentença pode atrapalhar sua transição presidencial e manchar sua imagem como líder global.

Entenda o caso

O processo, liderado pelo promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg, acusa Trump de falsificar registros comerciais para esconder pagamentos a uma estrela de cinema adulto antes das eleições de 2016. Embora a pena máxima fosse de quatro anos de prisão, o juiz Juan Merchan optou pela dispensa incondicional devido à posição de Trump como presidente eleito.

A defesa de Trump tentou anular a condenação com base em uma decisão da Suprema Corte de julho que estabeleceu novos padrões de imunidade presidencial. O argumento foi rejeitado tanto por Merchan quanto pelos tribunais estaduais, mas a defesa promete levar o caso novamente à Suprema Corte após o julgamento em Nova York.

Impacto político e jurídico

A decisão da Suprema Corte representa um marco no debate sobre os limites da imunidade presidencial para presidentes eleitos. O caso também levanta questões sobre o impacto de condenações criminais no exercício de funções de alto nível no governo.

Com a sentença iminente, Trump continua apelando para que a condenação seja anulada, alegando que ela prejudica tanto sua transição presidencial quanto a integridade da instituição da presidência.

A batalha jurídica está longe de terminar, com novos capítulos aguardados nos tribunais de Nova York e, possivelmente, na própria Suprema Corte.