São Paulo - O secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, disse nesta terça-feira que o governo paulista aguarda a divulgação do novo preço da energia e dos valores de indenização pelos ativos não amortizados, prevista para quinta-feira, para tomar uma decisão final sobre a renovação das concessões da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) que estão por vencer.

"Nós só vamos fazer (a assinatura de um novo contrato, renovando as concessões) se houver a remuneração de todos os ativos e passivos e compensar, e se não estiver no terreno do risco", disse o secretário, salientando que, pelo que se sabe até agora, o preço da energia será baseado nos custos de operação e manutenção (O&M), sem considerar investimentos em modernização, o que, na sua opinião, pode comprometer a qualidade da operação no futuro.

A Cesp tem cerca de 67% de sua capacidade instalada proveniente de concessões que estão por vencer e, pelos cálculos da companhia, teria entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões a receber em indenizações por ativos não amortizados. Números bastante divergentes dos indicados preliminarmente pelo governo, que divulgou uma lista considerando níveis de amortização bastante elevados dessas usinas, levando analistas de mercado a estimar uma indenização de aproximadamente R$ 1 bilhão.

"O presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia elétrica, Nelson Hubner) vem mantendo que as indenizações somarão R$ 20 bilhões", disse Aníbal, numa sinalização de que acredita que o governo tende a efetivamente apresentar valores significativamente abaixo dos estimados pela companhia.

Questionado se não temia qualquer tipo de penalidade ou restrição caso a Cesp optasse pela não renovação, Aníbal disse que "ninguém vai impor nada" à companhia.

O secretário, no entanto, se mostrou otimista com a possibilidade de conseguir realizar a prorrogação de concessões de primeira renovação pelas regras antigas. Segundo ele, um diretor da Aneel teria reiterado na semana passada que, pelo seu entendimento, a Emae teria direito à renovação das concessões pelas regras antigas, com valores de tarifa mais elevados. Aníbal lembrou que há 36 meses a empresa já tinha pedido a renovação das concessões e a Aneel havia aprovado a renovação, mas o Ministério de Minas e Energia não teria dado andamento ao processo.