O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso: "o que ocorreu na Crimeia é uma violação da soberania e da integridade territorial ucraniana" (AFP)
Da Redação
Publicado em 12 de março de 2014 às 10h05.
Estrasburgo - O presidente da Comissão Europeia (CE), José Manuel Durão Barroso, afirmou nesta quarta-feira que a separação da Crimeia é uma violação da soberania e da integridade territorial da Ucrânia "inaceitável e não provocada".
Barroso anunciou, durante seu discurso perante o plenário do parlamento Europeu (PE) reunido em Estrasburgo, que a partir das 10h (horário de Brasília) "haverá uma declaração que não deixará nenhuma dúvida sobre a determinação dos países do G7 (Grupo dos Sete países mais desenvolvidos) e da União Europeia (UE)" sobre a Rússia.
"O que ocorreu na Crimeia é uma violação da soberania e da integridade territorial ucraniana não provocada e inaceitável", disse o presidente do Executivo comunitário, que insistiu que a UE "pede à Rússia que cesse todos seus esforços para anexar a república autônoma ucraniana da Crimeia".
O parlamento regional crimeano aprovou na segunda-feira uma declaração de independência da Ucrânia e reiterou sua aspiração de ingressar na Federação da Rússia.
A declaração precisa que a independência da Crimeia deverá ser referendada pela consulta popular convocada para 16 de março e que já foi declarada ilegal pelo governo central da Ucrânia.
"Qualquer tentativa de legitimar o referendo da Crimeia é contrária à constituição ucraniana e à lei internacional, além de claramente ilegal", reiterou o líder comunitário.
Barroso também indicou aos eurodeputados que o objetivo imediato deveria ser reduzir a tensão e encontrar uma solução pacífica para a crise, respeitando a legislação internacional.
Barroso assinalou que a UE propôs à Rússia a possibilidade de entabular negociações diretas através dos mecanismos internacionais já existentes e inclusive a formação de um grupo de contato que ajude a desbloquear a situação sempre respeitando os princípios de soberania, unidade e integridade territorial ucraniana.
As propostas comunitárias não foram aceitas pela Rússia, lembrou o presidente da CE, que também ressaltou que a situação econômica e financeira ucraniana se deteriorou de forma espetacular.
A UE, que vai dar a Kiev assistência financeira de 11 bilhões de euros, já propôs na segunda-feira aplicar à Ucrânia de forma unilateral e temporária as vantagens alfandegárias contidas no acordo de associação e livre-comércio negociado com esse país, sem esperar a assinatura do documento, como medida urgente para apoiar seu maltratada economia.
A União Europeia anunciou também que na próxima semana a CE proporá assistência macrofinanceira adicional à Ucrânia por 1 bilhão de euros, "o que é uma amostra muito concreta da solidariedade" europeia em favor desse país para que faça frente a suas dificuldades mais imediatas no curto prazo.
O total de assistência macrofinanceira da UE à Ucrânia ascenderá assim a 1,6 bilhão de euros, lembrou a CE.
Barroso lembrou que já foram suspensas as negociações com Moscou para a liberalização de vistos e as reuniões preparatórias da cúpula do G8 (G7 e Rússia) na cidade russa de Sochi, e ressaltou que se "nos próximos dias não negociam e não há resultados, haverá medidas adicionais".
O governo de Kiev convocou eleições para o próximo dia 25 de maio.