O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira, 30, uma série de medidas para proteger crianças na internet, a primeira legislação significativa em relação ao setor tecnológico no país em anos.
"É um dia excepcional. O Senado cumpriu a promessa feita a todos os pais que perderam um filho devido aos perigos das redes sociais", comemorou o líder do Partido Democrata no Senado, Chuck Schumer.
Este projeto de lei deve agora ser aprovado na Câmara dos Representantes, onde sua validação é mais incerta e na qual os legisladores estão de férias parlamentares até setembro.
O texto, apoiado por senadores republicanos e democratas, exige que as plataformas estabeleçam diretrizes para proteger menores de idade de conteúdos considerados problemáticos e perigosos, sobretudo a exploração sexual, o assédio online e a promoção do suicídio e de transtornos alimentares.
Também colocaria limites à capacidade dos usuários de se comunicarem com crianças por meio de mensagens, além de impôr maiores controles parentais nas redes sociais.
Os gigantes Microsoft, X e Snap se manifestaram a favor da legislação, enquanto a Meta (proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp) e TikTok não demonstraram apoio explícito.
A iniciativa também reforça as normas de privacidade para menores e proíbe a publicidade online direcionada às crianças.
Entretanto, o projeto enfrenta oposição de associações que defendem os direitos das minorias (particularmente a comunidade LGBTQIA+) e a liberdade de expressão, que temem que essas leis reforcem o isolamento de alguns adolescentes.
-
1/17
Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia
(Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia)
-
2/17
O Serviço Secreto atende o candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump no palco após ele ter sido atingido de raspão por uma bala em um comício em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.
(O Serviço Secreto atende o candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump no palco após ele ter sido atingido de raspão por uma bala em um comício em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.)
-
3/17
Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia
(Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia)
-
4/17
Um membro do Serviço Secreto e a multidão são vistos no comício do ex-candidato presidencial republicano Donald Trump, em Butler, na Pensilvânia
(Donald Trump realiza um comício de campanha em Butler, Pensilvânia)
-
5/17
As pessoas reagem ao telefone dentro do Fórum Fiserv, depois de ouvirem que Donald Trump foi evacuado do palco de seu comício na Pensilvânia após o que pareceram ser tiros, em Milwaukee, Wisconsin
(As pessoas reagem ao telefone dentro do Fórum Fiserv, depois de ouvirem que Donald Trump foi evacuado do palco de seu comício na Pensilvânia após o que pareceram ser tiros, em Milwaukee, Wisconsin)
-
6/17
Policiais se movem durante um comício em 13 de julho de 2024 em Butler, Pensilvânia
(Policiais se movem durante um comício em 13 de julho de 2024 em Butler, Pensilvânia)
-
7/17
O ex-candidato presidencial republicano, Donald Trump, é levado para fora do palco durante um comício em Butler, Pensilvânia
(O ex-candidato presidencial republicano, Donald Trump, é levado para fora do palco durante um comício em Butler, Pensilvânia)
-
8/17
O candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump ergue o punho enquanto é rapidamente conduzido para o carro após um incidente em um comício em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.
(O candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump ergue o punho enquanto é rapidamente conduzido para o carro após um incidente em um comício em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.)
-
9/17
O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, cercado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024
(O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, cercado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024)
-
10/17
O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, cercado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024. Trump was bundled into an SUV and driven away. (Photo by Rebecca DROKE / AFP)
(O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, cercado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024.)
-
11/17
O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, cercado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024.
(O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, cercado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024.)
-
12/17
Uma pessoa é removida pela polícia estadual das arquibancadas após disparos de armas contra o candidato republicano Donald Trump em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024Trump was bundled into an SUV and driven away. (Photo by Rebecca DROKE / AFP)
(Uma pessoa é removida pela polícia estadual das arquibancadas após disparos de armas contra o candidato republicano Donald Trump em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024)
-
13/17
Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia
(Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia)
-
14/17
Público reage após Donald Trump ser retirado de comício após atentado com tiros em Butler, Pensilvânia
(Público reage após Donald Trump ser retirado de comício após atentado com tiros em Butler, Pensilvânia)
-
15/17
Agentes da lei reagem após disparos no comício do candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.
(Agentes da lei reagem após disparos no comício do candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.)
-
16/17
Público reage após Donald Trump ser retirado de comício após atentado com tiros em Butler, Pensilvânia
(Público reage após Donald Trump ser retirado de comício após atentado com tiros em Butler, Pensilvânia)
-
17/17
Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia
(Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia)