Os deputados franceses aprovaram, nesta segunda-feira, 16, uma "lei especial" que autoriza o governo a cobrar impostos e se endividar no mercado para financiar o Estado. A medida foi necessária porque não há orçamento para 2025, após a queda do primeiro-ministro conservador Michel Barnier.

A Assembleia Nacional, câmara baixa do Parlamento francês, aprovou por unanimidade a lei, que permitirá a cobrança de impostos com base nos critérios do orçamento de 2024. Para entrar em vigor, o Senado precisará aprová-la na próxima quarta-feira.

A França enfrenta uma crise política em meio a um contexto econômico delicado. O país apresenta elevados níveis de déficit e dívida pública em comparação com outros membros da zona do euro. O orçamento de Barnier previa redução de gastos públicos, mas sua queda interrompeu o processo.

A nomeação do novo premiê, o centrista François Bayrou, provocou reações no mercado. A agência Moody's rebaixou a classificação de crédito da França para Aa3, com perspectiva estável, mencionando uma "fragmentação política".

Além disso, o Banco da França reduziu em 0,3 ponto percentual sua previsão de crescimento do PIB para 2025, estimando apenas 0,9% de expansão econômica. A "incerteza nacional e internacional" foi apontada como principal fator para a revisão.

O presidente Emmanuel Macron mergulhou o país em uma crise ao convocar, de forma inesperada, eleições legislativas antecipadas em junho. O resultado foi uma Assembleia Nacional dividida em três blocos: esquerda, centro-direita e extrema direita.

O governo de Barnier caiu em apenas três meses, após perder apoio da líder ultradireitista Marine Le Pen, que votou a favor de uma moção de censura apresentada pela oposição de esquerda. A decisão também interrompeu o processo de aprovação dos orçamentos de 2025.

Próximos passos

Caso a "lei especial" seja aprovada pelo Senado, o governo terá autorização para determinar, por decreto, o nível de gasto público "indispensável" para manter a administração funcionando. Contudo, a lei impede um aumento significativo das despesas.

O novo governo de François Bayrou, que ainda não anunciou seus ministros, terá a responsabilidade de apresentar um novo projeto de orçamento nas próximas semanas para resolver o impasse.