Deputados da oposição chilena apresentaram nesta quarta-feira, 13, um pedido de impeachment contra o presidente chileno Sebastián Piñera, cuja crise no governo foi intensificada pelas revelações do Pandora Papers.

O governo chileno tem sido marcado por uma convulsão social, sobretudo após os protestos de 2019 que levaram o Chile a começar a reescrever a Constituição, herança da ditadura militar.

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O nome de Piñera apareceu nos Pandora Papers pela venda da mineradora Dominga em 2010 por parte de uma empresa de seus filhos.

A operação foi realizada durante o primeiro mandato de Piñera por 152 milhões de dólares nas Ilhas Virgens Britânicas. O último pagamento estava condicionado a "que não se estabelecesse uma área de proteção ambiental sobre a área de operações da mineradora".

Passado de empresário

Aos 71 anos, Piñera, hábil empresário e cujo patrimônio é estimado em 2,7 bilhões de dólares, segundo a revista Forbes, chegou ao segundo mandato em 2017, com o tema "Junte-se a tempos melhores", algo que, faltando quase um mês para as eleições que escolherão seu sucessor, soa como uma ironia.

O Chile vive quatro anos de distúrbios sociais, queda da confiança nas instituições e uma profunda desconexão entre a sociedade e a elite no país, que historicamente se identifica como um seleto grupo de famílias com poder político e econômico.

O cenário chileno sofreu uma mudança radical após a convulsão social de outubro de 2019, quando protestos ocasionados por um aumento na passagem do metrô acabaram incorporando outras causas e derivaram em uma grande insatisfação com o modelo de livre mercado no país, no qual o Estado não se faz presente em setores como educação, saúde e previdência.

O caso levou o Ministério Público a abrir uma investigação criminal contra o chefe de Estado e a oposição a apresentar nesta quarta-feira (13) uma acusação constitucional contra ele, o primeiro passo de um processo de impeachment.

No poder desde março de 2018, o presidente garantiu que a acusação apresentada pela oposição de centro-esquerda, que controla a Câmara dos Deputados, não tinha "nenhum fundamento".

Piñera poderá seguir no cargo, mas estará proibido de deixar o país, à espera de que o Senado se pronuncie, onde existe maior equilíbrio entre as forças políticas, e onde são necessários dois terços dos votos para carimbar sua destituição.

A cláusula da discórdia

Segundo uma investigação dos veículos locais CIPER e LaBot, que participam das investigações dos "Pandora Papers", a mineradora Dominga foi vendida ao empresário Carlos Alberto Délano, amigo de Piñera, por 152 milhões de dólares, um negócio realizado, em parte, nas Ilhas Virgens Britânicas.

O pagamento seria feito em três parcelas, e o contrato tinha uma polêmica cláusula que condicionava o pagamento da última ao "não estabelecimento de uma área de proteção ambiental sobre a área de operações da mineradora, como reivindicavam grupos ambientalistas".

O governo de Piñera, segundo a investigação, acabou não estabelecendo essa área de proteção na região de operação da mineradora, o que abriu caminho para o pagamento da terceira parcela.

Piñera, por sua vez, disse que não tinha conhecimento do negócio porque, antes de seu primeiro mandato entre 2010 e 2014, colocou a gestão de seus ativos sob custódia cega.

Reviravolta

Dias antes dos protestos de 18 de outubro de 2019, Piñera afirmou que o Chile era "um oásis" na América Latina.

Deputados de todos os partidos da oposição chilena apresentaram nesta quarta-feira (13) ao Congresso uma acusação para destituir o presidente do país, Sebastián Piñera, pela polêmica venda de uma mineradora em um paraíso fiscal revelada no caso 'Pandora Papers'.

Naquela noite, quando os protestos sacudiam Santiago, o presidente foi surpreendido comendo uma pizza em um restaurante de um dos bairros mais exclusivos de Santiago. A imagem do chefe de Estado rodeado por sus netos foi, para a maioria dos chilenos, um retrato da divisão entre uma elite desconectada das classes média e trabalhadora.

Surpreendido pela força do movimento social, Piñera teve que renunciar a suas aspirações internacionais e cancelar a organização do encontro de líderes da APEC e a cúpula do clima da ONU, a COP-25, que colocariam o Chile no centro da atenção mundial naqueles dias.

Os protestos, por sua vez, resultaram na convocação de um processo constituinte. Uma assembleia escolhida nas urnas em maio deste ano está redigindo uma nova Carta Magna, que substituirá a herdada da ditadura de Augusto Pinochet, apontada como uma das causas da desigualdade social.

Acionista e ex-dono do Colo-Colo

Doutor em economia pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, Piñera já foi acionista da companhia aérea chilena LAN - hoje LATAM -, de um canal de televisão e do Colo-Colo, o clube de futebol de maior torcida do país.

Piñera se desfez de seus investimentos ao chegar pela primeira vez à Presidência.

Filho de um ex-embaixador, Piñera foi o único grande empresário a se opor abertamente ao regime Pinochet, e chegou a se alinhar em diversos momentos com a centro-esquerda em votações cruciais quando foi eleito senador após a redemocrarização.

Casado, pai de quatro filhos e com nove netos, concluiu seu primeiro mandato com 50% de aprovação. Hoje, porém, tem 68% de avaliação negativa, de acordo coma última pesquisa do Centro de Estudos Públicos (CEP), feita antes da revelação dos "Pandora Papers".

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