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Quem assume o poder se o presidente da Coreia do Sul for forçado a sair? Entenda

Membros da oposição da Coreia do Sul apresentaram uma moção para destituir o presidente Yoon Suk Yeol após sua decisão de impor lei marcial

Agência o Globo
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Publicado em 4 de dezembro de 2024 às 06h53.

Última atualização em 4 de dezembro de 2024 às 06h57.

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Membros da oposição da Coreia do Sul, que controlam a Assembleia Nacional, apresentaram uma moção para destituir o presidente Yoon Suk Yeol após sua controversa decisão de impor lei marcial. Caso o Yoon renuncie, ou seja, removido do cargo, a constituição prevê que o primeiro-ministro Han Duck-soo assuma as funções presidenciais.

Yoon, um conservador, assumiu o cargo após vencer as eleições presidenciais de 2022 por uma margem muito estreita e nomeou Han como primeiro-ministro naquele mesmo ano. Este seria o segundo mandato de Han como primeiro-ministro, já que ele ocupou o cargo durante o governo do presidente liberal Roh Moo-hyun, de abril de 2007 a fevereiro de 2008.

Entenda o que é lei marcial, medida anunciada pelo presidente da Coreia do Sul

Han iniciou sua carreira como servidor público no início da década de 1970, trabalhando por décadas em políticas comerciais e industriais. Ele obteve um doutorado em economia pela Universidade de Harvard em 1984 e foi embaixador da Coreia do Sul nos Estados Unidos de 2009 a 2012.

Yoon tem enfrentado uma disputa amarga com a oposição, liderada pelo progressista Partido Democrático, durante quase todo o seu mandato como presidente. O Partido Democrático impôs uma derrota esmagadora ao Partido do Poder Popular, de Yoon, nas eleições parlamentares realizadas em abril, deixando o presidente em uma posição extremamente enfraquecida.

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O Partido Democrático afirmou que iniciaria os procedimentos de impeachment caso Yoon não renunciasse imediatamente. Para que o presidente seja destituído, dois terços dos 300 membros da Assembleia Nacional precisam votar a favor.

Se Yoon for removido ou renunciar, Han assumirá interinamente até que o processo de impeachment seja concluído. A duração exata desse período interino não está clara. Pela lei sul-coreana, uma vez que a Assembleia Nacional aprova o impeachment, o caso pode ser encaminhado ao Tribunal Constitucional. Se o tribunal confirmar o impeachment, o presidente será removido do cargo. Nesse caso, um sucessor precisará ser eleito dentro de 60 dias.

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