São Paulo - Cerca de 19 projetos de energia renovável do Brasil que estão ligados ao programa de incentivos do governo devem começar a operar comercialmente até o fim do ano ou serão multados.

Empresas como a Geração de Energia SA, subsidiária da Multiner, o Grupo Ecopart e a argentina Impsa podem ser dispensadas da multa caso consigam provar que os projetos estão atrasados por razões alheias à vontade das empresas, argumento conhecido como força maior, disse em entrevista, Sebastião Silva, assistente de planejamento e engenharia da Centrais Elétricas Brasileiras SA.

O programa Proinfa, que garante um preço fechado para a eletricidade produzida em parques eólicos, usinas de biomassa e em pequenas hidrelétricas, originalmente inclui 144 projetos com uma capacidade combinada de 3,3 gigawatts, disse ele.

Até agora, 105 projetos responsáveis por mais de 2,3 gigawatts já começaram a operar e sete deles foram descartados por causa de receios de danos ao meio ambiente, disse Silva.

Dos 32 restantes, cinco pequenas hidrelétricas, seis unidades eólicas e um projeto de biomassa devem começar a operar antes do prazo final, que é dezembro, disse ele. Muitos devem começar a funcionar no ano que vem, disse ele.

Originalmente, a data-limite do programa era 2008 e foi adiada duas vezes para o final deste ano, após algumas empresas terem enfrentado problemas na obtenção de licenças ambientais, na construção de linhas de transmissão ou importação de turbinas, disse um representante da Ecopart em entrevista. A empresa de energia renovável espera colocar em funcionamento na próxima semana seu projeto de energia eólica do Proinfa.

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Sem adiamento

Não é provável que o prazo seja estendido novamente por meio de uma mudança na legislação, como ocorreu antes, disse Silva. As razões por trás dos atrasos de cada projetos vão ser estudadas caso a caso, disse ele.

"O fim do ano deve ser um período difícil para algumas empresas", disse Fabio Dias, diretor da Associação Brasileira de Pequenos e Médios Produtores de Energia. "No entanto, desde que os atrasos sejam causados por fatores externos, não há com o o que se preocupar."

Apenas um projeto provavelmente será multado. É a Cedin do Brasil Ltda., que desenvolve um parque eólico de 5,4 megawatt em Alhandra, disse ele. "A empresa não apresentou uma justificativa válida para explicar o atraso no projeto", disse Silva.