Rio de Janeiro – Um estudo divulgado hoje (3) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, mostra que a produção residencial de energia solar (a chamada geração distribuída) já é economicamente viável para 15% dos domicílios brasileiros. A produção de energia solar em grande escala (geração centralizada), no entanto, ainda é inviável, mesmo com incentivos governamentais.

De acordo com a pesquisa da EPE, o custo da geração nas residências brasileiras, a partir de um equipamento de pequena potência, é R$ 602 por megawatt-hora (MWh), mais barato do que a energia vendida por dez das mais de 60 distribuidoras de energia, como a da Ampla, responsável pelo abastecimento de municípios do Grande Rio e interior fluminense.

O cálculo é feito com base no custo médio de instalação de um painel com a menor potência, R$ 38 mil. Graças a novas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicadas neste ano, os consumidores que instalem painéis solares em suas casas ou condomínios podem não apenas reduzir a quantidade de energia comprada das distribuidoras, como também vender o excedente da energia produzida para essas empresas.

Segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, esse mercado potencial pode crescer bastante se forem concedidos incentivos como o financiamento à compra dos painéis e conversores fotovoltaicos (equipamentos que transformam a luz do sol em energia elétrica), a isenção fiscal para a produção desses equipamentos no país e a redução do Imposto de Renda para os consumidores.

Caso o governo esteja disposto a criar os três tipos de incentivos, ao mesmo tempo, a energia solar pode se tornar competitiva para 98% dos consumidores residenciais brasileiros. “Hoje a geração distribuída já é mais ou menos interessante em alguns lugares. Agora, para ampliar, seria necessário ter incentivos ou esperar o preço [do equipamento] cair”, disse Tolmasquim.

Por outro lado, o estudo mostra que a geração centralizada, isto é, produzida em larga escala por usinas comerciais, ainda não é viável economicamente. Hoje, o custo de produção da energia solar gira em torno de R$ 405 por MWh, enquanto a média do preço de outras fontes de energia, nos últimos leilões do governo, foi R$ 150 por MWh.

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Mesmo com incentivos, como a redução de impostos, que barateiem em 28% o preço da energia, a solar não seria viável, porque ainda custaria o dobro da média cobrada nos leilões de venda de energia.

Segundo Tolmasquim, o país tem as opções de esperar o custo da energia solar diminuir para colocá-la em leilões ou de criar um leilão específico para que não haja disputa com outras fontes mais baratas, como a eólica.

Tolmasquim explicou que a criação de um leilão específico é uma opção para criar um mercado e desenvolver tecnologicamente o país, a fim de acelerar a redução do custo. “Mas teria que ser vendida uma quantidade pequena [de energia] para não onerar o consumidor.”

Há ainda a opção de abrir a possibilidade para que empreendimentos de geração de energia solar disputem o leilão de energia com outras fontes. A expectativa da Agência Internacional de Energia é que a solar esteja competitiva com outras fontes no mundo a partir de 2020.

Tolmasquim disse, no entanto, que não é possível saber quando a energia solar será competitiva para produção em larga escala no Brasil. Há hoje no país apenas oito empreendimentos, que produzem apenas 1,5 megawatt (MW) de um total de 118 mil MW do Brasil.