O primeiro-ministro da França, Michel Barnier, foi deposto pela Assembleia Nacional nesta quarta-feira, após uma moção de censura aprovada por parlamentares da esquerda e da extrema direita. Ao todo, 331 deputados votaram pela queda do governo, número que supera os 289 necessários. Com essa decisão, o governo de Barnier, nomeado por Emmanuel Macron em setembro, se torna o mais curto desde a fundação da Quinta República francesa em 1958, com menos de 100 dias de duração.

Orçamento de 2025 e crise política em ascensão

A queda do governo ocorre no contexto do impasse em torno do Orçamento de 2025, e agrava ainda mais a crise política na França, que perdura desde as eleições parlamentares de julho. Nessa eleição, nenhum partido conseguiu maioria suficiente para formar um governo. [Grifar] O evento intensifica os questionamentos sobre a capacidade de Macron de garantir governabilidade até, pelo menos, junho de 2025, quando ele poderá dissolver a Assembleia Nacional novamente.

Desafios para Macron até 2027

Na prática, Emmanuel Macron poderá continuar no cargo até 2027, quando seu segundo e último mandato terminará. Contudo, ele enfrentará o desafio de nomear um novo primeiro-ministro capaz de obter apoio suficiente para aprovar o orçamento ainda este mês. A situação é ainda mais difícil com o déficit público do país atingindo quase 6% do PIB, o dobro do limite de 3% estabelecido pela União Europeia.

Uso do artigo 49.3 e suas consequências

O estopim para a queda de Barnier foi o uso do Artigo 49.3 da Constituição francesa, que permite aprovar uma proposta sem a necessidade de aprovação da Assembleia Nacional, a equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil. O premier usou o mecanismo para passar a seção de Seguridade Social do orçamento, que já havia sido rejeitada tanto pela coalizão de esquerda (Nova Frente Popular - NFP) quanto pela extrema direita, liderada por Marine Le Pen e o Reagrupamento Nacional (RN). [Grifar] Esta mesma manobra já havia sido adotada no ano anterior pela então primeira-ministra Elisabeth Borne para aprovar a reforma da Previdência, que gerou protestos massivos no país.

Com a crise política em andamento e um Parlamento dividido, Macron se vê em uma posição ainda mais delicada, enfrentando uma governabilidade frágil e desafios orçamentários iminentes.