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Presidente egípcio sanciona a nova Constituição

Presidente Mohamed Mursi espera que a nova Carta ajude a pôr fim à turbulência política e permita ao governo concentrar-se em medidas para recuperar a economia

Autoridade conta votos “a favor” depois de urnas fecharem em Bani Sweif, ao sul do Cairo (Reuters)

Autoridade conta votos “a favor” depois de urnas fecharem em Bani Sweif, ao sul do Cairo (Reuters)

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Da Redação

Publicado em 26 de dezembro de 2012 às 08h15.

Cairo - A nova Constituição do Egito, de linha islamista, passou a vigorar como lei básica do país, após a sanção do presidente Mohamed Mursi, que espera que a nova Carta ajude a pôr fim à turbulência política e permita ao governo concentrar-se em medidas para recuperar a fragilizada economia.

O medo do agravamento da crise econômica tomou conta do Egito nas últimas semanas, levando muitas pessoas a sacar às pressas suas poupanças dos bancos. O governo impôs novas restrições para conter a fuga de capital do país.

Os resultados da apuração da votação no referendo, divulgados na terça-feira, mostraram que 63,8 por cento dos egípicios --uma grande maioria-- aprovaram a Constituição. Como consequência, haverá uma eleição parlamentar em cerca de dois meses.

A vitória dá aos islamitas sua terceira conquista eleitoral seguida desde a derrubada do poder do veterano autocrata Hosni Mubarak, na revolução de 2011. Eles também foram os vencedores das eleições parlamentares e presidenciais, as quais levaram Mursi ao poder.

A Presidência informou que Mursi assinou na noite de terça-feira um decreto endossando a nova Carta, após o anúncio oficial do resultado do referendo que aprovou a lei básica, primeira Constituição do Egito desde a queda de Mubarak.

O texto provocou uma profunda divisão no Egito, a nação mais populosa do mundo árabe, e desencadeou com frequência protestos violentos nas ruas do Cairo.

Grupos de oposição criticam a nova Constituição, que consideram antidemocrática e excessivamente islamista, e dizem ainda que ela abre caminho para que clérigos intervenham no processo legislativo e deixa os grupos minoritários sem adequada proteção legal.


Mas Mursi, levado ao poder graças ao apoio de seus aliados islamistas, acredita que a adoção do texto seja peça fundamental para pôr fim a um um longo período de turbulência e de incertezas que tem destruído a economia.

Ele argumenta que a Constituição garante proteção suficiente para todos os grupos e que a maioria dos egípcios está cansada ​​de protestos de rua que têm impedido o retorno à normalidade e desviado o governo da questão econômica.

A atmosfera de crise ganhou força no Egito desde a votação. Muita gente corre para tirar dinheiro de suas contas correntes e da poupança, preferindo acumular moeda forte em casa.

Os receios da população aumentaram depois que as autoridades impuseram um controle sobre as divisas para evitar a fuga de capitais. Agora é proibido entrar ou sair do Egito com mais de 10 mil dólares.

Abalada com frequência por protestos na fase que antecedeu os dois turnos do referendo, a capital estava tranquila nesta quarta-feira. Apenas um pequeno grupo de manifestantes queimou pneus durante a noite no Cairo.

O governo de Mursi diz que seus adversários estão prejudicando a economia ao prolongar a agitação política. Ele se comprometeu com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a impor aumentos de impostos e cortes de gastos, medidas impopulares, para obter um pacote de empréstimos.

Somando-se à longa lista de preocupações do governo, o ministro das Comunicações, Hany Mahmoud, renunciou ao cargo, alegando "incapacidade de adaptar-se à cultura de trabalho do governo".

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