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Presidente da Coreia do Sul desiste de lei marcial após Congresso derrubar medida

Medida havia sido anunciada horas antes e foi derrubada pelos deputados; oposição chamou a medida de tentativa de golpe

Yoon Suk Yeol, presidente da Coreia do Sul, durante discurso na noite de terça, 3 de dezembro
 (Presidência da Coreia do Sul/AFP)

Yoon Suk Yeol, presidente da Coreia do Sul, durante discurso na noite de terça, 3 de dezembro (Presidência da Coreia do Sul/AFP)

Rafael Balago
Rafael Balago

Repórter de macroeconomia

Publicado em 3 de dezembro de 2024 às 16h42.

Última atualização em 3 de dezembro de 2024 às 17h22.

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, anunciou por volta das 4h30 de quarta na hora local (16h30 de terça em Brasíla) que vai revogar a lei marcial que havia anunciado cinco horas antes. A medida foi denunciada pela oposição como tentativa de golpe de Estado.

Yoon disse, em pronunciamento, que reverterá a medida formalmente nas próximas horas.

"A Assembleia Nacional determinou que a lei marcial seja derrubada, então eu retirei as forças militares que haviam sido mobilizadas para aplicar a lei marcial. Vou suspender a lei marcial assim que tivermos quórum no gabinete. É de manhã cedo, então não temos quórum ainda", afirmou o presidente.

A medida havia sido derrubada pelo Congresso durante uma votação na madrugada. Pela Constituição do país, o presidente deve suspender uma lei marcial se a maioria do Congresso decidir por isso.

A lei marcial, anunciada de surpresa por Yoon, criou uma crise no país, pois ela poderia abrir caminho para um golpe de Estado, segundo a oposição. Pela lei marcial, as atividades do Parlamento são suspensas, por tempo indeterminado. Pessoas podem ser presas sem mandado judicial e a imprensa e os meios de comunicação podem ter seu conteúdo controlado pelo governo.

Yoon havia anunciado a medida por volta das 23h na hora local (11h em Brasília), em um discurso na TV. "Para proteger a Coreia do Sul liberal das ameaças trazidas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos anti-estatais, eu declaro lei marcial emergencial", disse o presidente.

"Sem se importar com a vida das pessoas, a oposição tem paralisado o governo por meio de impeachments, investigações especiais, e protegendo seu líder da Justiça", prosseguiu.

"Nossa Assembleia Nacional se tornou um paraíso para criminosos, um antro de ditadores legislativos que buscam paralisar os sistemas administrativo e judicial e derrubar nossa ordem democrática liberal", afirmou.

Yoon disse que a oposição tem barrado recursos para a segurança pública, o que tem tornado o país um "paraíso das drogas".

Horas depois do discurso, por volta da 1h na hora de Seul (13h em Brasília) o Parlamento se reuniu e votou pela derrubada da lei marcial, que considerou como tentativa de golpe de Estado. Havia 190 deputados presentes, de um total de 300, e todos foram a favor do fim da medida.

Militares também entraram no Congresso, mas deixaram o local após a votação derrubar a medida.

Após o discurso do presidente, milhares de pessoas foram protestar contra a lei marcial em frente ao Parlamento. Os manifestantes pedem o impeachment de Yoon e seguiam nas ruas próximas à sede do Legislativo mesmo após os parlamentares votarem contra a lei marcial.

Minoria no Parlamento

Yoon é presidente da Coreia do Sul desde 2022. Ele teve uma vitória muito apertada, por apenas 0,7 ponto percentual e, com minoria no Parlamento, tem enfrentado muita dificuldade para aprovar projetos.

O presidente Yoon, que faz parte do conservador Partido do Poder Popular, nfrenta um Parlamento dominado pela oposição liberal, formada pelo Partido Democrata e passa por um impasse para aprovar o orçamento do próximo ano.

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