O premier francês, Michel Barnier, enfrentará um voto de não confiança ainda esta semana, após aprovar parte do Orçamento sem submetê-lo à votação do Parlamento. A moção de censura conseguiu unir as duas principais forças de oposição – o bloco de esquerda e a extrema direita – e deve ser aprovada sem muitas dificuldades, o que não significará o fim das turbulências no Legislativo.

A crise em torno do Orçamento de Barnier

A crise gira em torno da proposta levada por Barnier ao plenário, que previa aumentos de impostos e cortes de despesas de € 60 bilhões (R$ 381 bilhões), como forma de enfrentar o déficit fiscal do país, hoje próximo a 6% do PIB, e que, caso nada seja feito, tende a aumentar nos próximos anos.

Ciente da impopularidade de seu plano, o premier passou os últimos dias em uma série de reuniões com lideranças partidárias e prometendo concessões, como a suspensão de um aumento nas contas de luz, previsto para 2025, e mudanças no Orçamento destinado à seguridade social — tema que se tornou o principal ponto de discórdia.

Sem os votos necessários, Barnier usou um mecanismo constitucional para aprovar parte do texto – justamente sobre os gastos sociais – sem que fosse necessário submetê-lo ao plenário, onde a derrota era mais do que garantida. Desde a semana passada ele sinalizava que poderia apelar para o dispositivo caso não conseguisse um acordo com os deputados.

"Agora, cabe a vocês, deputados, decidir se nosso país dota-se de textos financeiros responsáveis, essenciais e úteis para nossos concidadãos. Ou se estamos entrando em território desconhecido", disse Barnier perante a Assembleia Nacional nesta segunda-feira.

O processo de adoção do Orçamento é complexo na França, e são necessárias várias votações até sua conclusão, hoje prevista para meados de dezembro.

Moção de censura e reação da oposição

Quase que imediatamente, a primeira moção de censura, vinda do bloco de esquerda, foi apresentada à mesa. O premier tem alertado para os efeitos políticos e financeiros de afastá-lo do cargo, mas a presidente do partido França Insubmissa, Mathilde Panot, disse que "não haverá caos uma vez que o sr. Barnier e seu governo tiverem desaparecido".

"Nós estamos vivendo agora um caos político como resultado do governo do sr. Barnier e da presidência de Emmanuel Macron", disse Panot nesta segunda-feira.

O Reagrupamento Nacional (RN), de extrema direita, se uniu à esquerda, e anunciou que apresentaria um pedido do próprio partido.

"O Sr. Barnier não quis responder ao pedido dos onze milhões de eleitores do RN. Ele disse que todos assumirão suas responsabilidades, então assumimos as nossas", disse a líder do partido, Marine Le Pen, em entrevista coletiva. "Apresentamos uma moção de censura e votaremos a favor da censura ao governo".

A votação pode acontecer nesta quarta-feira.

O que pode acontecer com o governo de Barnier?

Para que a moção de censura seja aprovada, são necessários os votos de pelo menos 288, e se os partidos de esquerda se unirem à extrema direita, o governo de Barnier cairá, algo que não acontece desde 1962 – na época, George Pompidou, que havia sido empossado em abril, foi derrotado pelo plenário em outubro. Contudo, o então presidente Charles de Gaulle, dissolveu a Assembleia Nacional, e Pompidou foi reconduzido ao posto.

Caso as previsões se confirmem e Barnier seja derrotado, ele permanecerá no poder até que Emmanuel Macron anuncie um novo governo: ele pode tentar lançar mais um nome apoiado pela maioria do Legislativo, o que parece improvável neste momento, ou apostar em um governo tecnocrata que conduza o país até que novas eleições sejam realizadas.

Barnier está no posto desde setembro, quando foi indicado por Emmanuel Macron após as eleições legislativas de junho e julho. Desde o início, uma parcela considerável do Parlamento, especialmente a esquerda, que venceu as eleições, o rejeita, afirmando que o presidente deveria ter levado em consideração os resultados das urnas para definir o nome do primeiro ministro.

Pelas regras francesas, uma nova votação só poderá acontecer no período do verão no Hemisfério Norte. Contudo, diante do desgaste do presidente francês, a queda pode aprofundar uma crise que ameaça o próprio Macron, uma vez que as vozes que defendem sua renúncia e a convocação de uma nova eleição presidencial são cada vez mais numerosas. O atual presidente tem mandato até 2027, e ele tem repetido que cumprirá o período até o final.