São Paulo – O governo e o Congresso são fazedores de impostos e só a pressão popular vai conseguir reduzir as tarifas de energia elétrica. A afirmação é de Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, voltado ao desenvolvimento de ações e projetos para aumentar o grau de transparência e sustentabilidade do setor.

O especialista participou do painel “Por que energia no Brasil ficou tão e como reduzir o preço”, durante o EXAME Fórum Energia, nesta segunda, em São Paulo. Ele defende que a população cobre as promessas feitas pelo governo para reduzir as tarifas e encargos que incidem sobre a energia elétirca no país. “A presidente Dilma Rousseff em sua campanha eleitoral disse que iria retirar o PIS e a Cofins, mas foram esses impostos que mais cresceram nos últimos anos”, afirmou.

Segundo Sales, de 1999 para 2008, no geral todos os tributos subiram 67% e os encargos mais de 40%. “Anualmente, o crescimento dessa arrecadação gira em torno de 13% ao ano, o que é um contrassenso, estramos falando de energia, que está na base da cadeia”.

Quem paga a conta
Na visão de Luiz Vianna, presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica, os encargos são importantes e úteis, mas é preciso saber a dosagem deles na tarifa e quem paga essa conta. Ele também ressaltou a influência do fator ambiental sobre o preço final da energia.

“Hoje, pelo menos 15% do total de investimento em usina hidrelétrica é de compensação ambiental, mas pode ser maior, e esse custo vai na conta do consumidor”, afirmou. “Hoje, por falta de ações do estado, você acaba suprindo a carência social e de infraestrutura das regiões onde sua usina vai ser instalada”.

O empresário Antônio Pita de Abreu, presidente da EDP, ressaltou a necessidade de transparência. “Seria bom que a fatura da conta de luz tivesse claro o valor dos encargos, quanto se paga para cada coisa”, afirmou. No entanto, segundo Pita, exigir preços baratos não é muito viável em um país de dimensões continentais como o Brasil, onde a distribuição agrega custos.

“Energia não pode ser muito barata, os recursos são escassos ou difíceis e ficam longe dos consumidores. O tamanho do Brasil é um fato estrutural que faz aumentar o custo. Quando falamos da energia elétrica que sai do Norte para abastecer São Paulo, é como abastecer a Itália com energia gerada na Finlândia, ou na Rússia”.