A medida vai gerar uma renda de 6 bilhões de euros para o governo (Marcel Salim/EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 2 de dezembro de 2011 às 17h18.
Lisboa - A transferência de fundos de previdência dos bancos portugueses ao Estado ingressará uma renda de cerca de 6 bilhões de euros, quantidade que contribuirá para que o país cumpra com a meta de redução do déficit público neste ano.
A informação foi divulgada através do secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, que compareceu perante a imprensa depois que o Conselho de Ministros aprovou o acordo alcançado na quarta-feira passada com as entidades financeiras.
Com esta operação, Portugal acredita diminuir o déficit público de 9,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para 5,9% em 2011, como pedem a União Eurepeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) em troca de que o país continue recebendo um empréstimo de 78 bilhões de euros.
Segundo Rosalino, um total de 15 instituições de crédito portuguesas participará desta transferência ao Estado, que assumirá a responsabilidade sobre a previdência de 27 mil pessoas.
Este pacto beneficiará em parte também às entidades financeiras, já que o Executivo conservador luso destinará a metade da quantidade recebida, em torno de 3 bilhões de euros, ao pagamento das dívidas das Administrações Públicas com os bancos.
Analistas consideraram nesta sexta-feira que esta transferência pode contribuir para melhorar a liquidez dos bancos e conseguir que estes, por sua vez, aumentem a concessão de créditos para favorecer o crescimento da economia local, que está imersa na pior crise das últimas décadas.
No entanto, a medida poderá prejudicar os resultados destas entidades financeiras em termos de rentabilidade e solvência, como expôs perante o Parlamento nesta mesma semana o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), António de Sousa.
Por isso, especula-se que vários bancos acabem por recorrer a fundos públicos para conseguir cumprir os requisitos das autoridades europeias.
Nesta sexta-feira, os responsáveis do Banco Comercial Português (BCP) e do Banco Português de Investimentos (BIS) já admitiram esta opção em outubro, enquanto o Banco Espírito Santo (BES) reafirmou sua intenção de não utilizar capital público.
O resgate financeiro concedido pela UE e pelo FMI a Portugal em 2011 reserva 12 bilhões dos 78 bilhões de euros emprestados às possíveis necessidades de recapitalização de seus bancos.