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Por que a posse nos EUA é sempre em 20 de janeiro?

Desde a primeira posse presidencial, em 1789, o calendário da transição de governo passou por alterações

Congresso dos EUA decorado para a cerimônia de posse de Trump (Mandel Ngan/AFP)

Congresso dos EUA decorado para a cerimônia de posse de Trump (Mandel Ngan/AFP)

Luiz Anversa
Luiz Anversa

Repórter colaborador

Publicado em 20 de janeiro de 2025 às 05h00.

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A posse de Donald Trump como o 47º presidente dos EUA está marcada para esta segunda-feira, 20 de janeiro, em Washington. Em razão das baixas temperaturas que atingem a capital do país, a cerimônia foi transferida para um local fechado. O último presidente a tomar posse do lado de dentro do Congresso foi Ronald Reagan, ao iniciar seu segundo mandato, em 1985. Na ocasião, também houve uma forte onda de frio.

Trump venceu em novembro a democrata Kamala Harris, mas só vai tomar posse efetivamente nesta semana, mais de dois meses depois da votação.

Posse em março

Desde a primeira posse presidencial, com George Washington em 1789, até os dias atuais, o calendário da transição de governo passou por alterações até chegar à data atual.

A Constituição do país não especificava uma data fixa para a posse. A primeira, com George Washington, ocorreu em 30 de abril de 1789 devido a atrasos na contagem dos votos. Posteriormente, o Congresso estabeleceu 4 de março como a data oficial para o início dos mandatos presidenciais, coincidindo com o encerramento do período legislativo anterior.

A escolha de 4 de março tinha suas razões práticas. Nos séculos 18 e 19, os processos de comunicação e transporte eram lentos, e o intervalo entre a eleição de novembro e a posse em março permitia tempo suficiente para a contagem de votos e deslocamento dos envolvidos no pleito.

Com a evolução tecnológica esse período diminuiu. Assim, um intervalo de quatro meses entre a eleição e a posse foi visto como um obstáculo. Nesse período, o governo em exercício é conhecido como “lame duck” (“pato manco”), com pouca autoridade, o que podia dificultar a tomada de decisões importantes.

Mudança com a Grande Depressão

Foi a Grande Depressão (1929-1939) que fez o Congresso aprovar uma mudança definitiva na data. Franklin D. Roosevelt foi eleito em novembro de 1932, mas só assumiu o  em 4 de março de 1933, o que deixou Herbert Hoover no comando em um momento de severa crise econômica.

Em março de 1933, o Congresso ratificou a 20ª Emenda Constitucional, que estabeleceu a data da posse presidencial para 20 de janeiro. A emenda estipulou que o novo Congresso começaria seus trabalhos em 3 de janeiro. Essa alteração tinha como objetivo reduzir o período de transição. A primeira posse realizada sob as novas regras foi a de Franklin D. Roosevelt em 1937, quando ele iniciou outro mandato. 

Vale lembrar que a sessão conjunta do Congresso que conta os votos do Colégio Eleitoral e ratifica os resultados da eleição de novembro ocorre sempre no dia 6 de janeiro.

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