Hassan Rohani, presidente do Irã: setor radical do parlamento do país chama os ministros para prestar esclarecimentos à câmara dia sim e outro também (Adrees Latif/Reuters)
Da Redação
Publicado em 15 de janeiro de 2014 às 09h35.
Teerã - O parlamento iraniano, principalmente seu setor mais radical, vigia com lupa o governo do moderado Hassan Rohani, e chamam os ministros para prestar esclarecimentos à câmara dia sim e outro também.
Em apenas seis meses, três ministros receberam um "cartão amarelo" do Legislativo - uma reprovação que, repetida três vezes dá lugar a uma moção de censura - e 12 dos 18 membros do governo foram convocados à câmera, 11 deles na mesma semana.
Segundo dados do parlamento, nos primeiros três meses do governo, formado em agosto, os legisladores fizeram 277 perguntas ao ministros, cinco vezes mais que nos três meses anteriores.
O titular de Cultura, Ali Jannati, foi reprovado na terça-feira passada após comparecer a um desses questionamentos por sua suposta "tolerância" com jornais reformistas, enquanto seu colega de Ciência, Reza Farayi Dania, foi criticado por nomear dois candidatos rechaçados pela câmara para seu posto.
O de Economia, Ali Tayebnia, recebeu uma advertência por causa da elevada inflação, que chega a 40% no Irã.
Além disso, 60 deputados também pediram cartão amarelo para o ministro da Indústria e Comércio, Mohamad Reza Nematzadeh, pela instabilidade de preços e "falta de apoio à produção doméstica" e vários criticaram o titular de Agricultura, Mahmoud Hojati, por apresentar "dados inconsistentes".
Outro alvo dos ataques foi o titular das Relações Exteriores, Mohamad Yavad Zarif, que teve a cabeça pedida por 20 parlamentares em novembro.
Nesta semana comparecerá ao Legislativo o ministro de Inteligência para responder sobre o encontro de uma delegação parlamentar europeia com dois defensores dos direitos humanos aos quais a UE tinha concedido um prêmio.
As repetidas chamadas provocaram o protesto de Rohani, que entende que os deputados "têm direito a perguntar, mas o volume de perguntas não é apropriado para a quantidade de trabalho que os ministros têm".
"Algumas demandas não estão de acordo com a lei e os ministros não devem se sentir ameaçados por não respondê-las", já disse o presidente, que garante não estar "nem preocupado nem assustado pelos cartões amarelos" e que continuará levando adiante as políticas que considera apropriadas.
"A implementação das políticas deve ser realizada só pelo governo e nenhuma outra instituição tem direito de interferir" disse Rohani, antes de assinalar que "a supervisão do governo sobre assuntos econômicos e culturais deve ser minimizada", informou a agência local "Fars".
Esta reação não foi bem recebida por alguns parlamentares, como o conservador Amir Hoseyn Qazizadeh, que respondeu que o presidente "não compreende o que significa a democracia".
Nos últimos dias, meios de comunicação de diferentes tendências e deputados mais moderados criticaram a dureza da câmara, pelo problema que provoca para o bom funcionamento das instituições.
"Que os deputados comecem a questionar e obriguem os ministros a comparecer ao parlamento por assuntos de pouca importância significa uma enorme perda de tempo para um ministro, que tem tarefas importantes", reprovou Mohammad Said Ahadian, do conservador Khorasan, em artigo intitulado "Por que os ministros são convocados tão frequentemente?".
"Se continuar assim as pessoas vão pensar que o parlamento não é para ajudar o governo, mas para criar problemas", acrescentou Ahadian, e lembrou que até o presidente da câmara, Ali Larijani, se mostrou preocupado.
No jornal moderado "Armam", o editorialista Issa Kalantari disse que "em 13 anos de serviço público" nunca tinha visto nada igual.
Segundo ele, "os deputados perguntam aos ministros sobre questões que estão fora de suas responsabilidades e, em política externa, vão além da supervisão e tentam interferir".
O deputado Mohamad Yavad Abtahi se defendeu em entrevista à agência "Isna" dizendo que a velocidade com a qual se tiram cartões amarelos não pretende "ressaltar o fracasso do governo, mas inspirar a administração a cumprir suas promessas".
Outro legislador, Hossein Sobhaninia, qualificou o exaustivo controle de "esforço de interação com o governo" e assinalou que Rohani "sabe que os deputados têm direito a dar cartões amarelos e não pode impedir este direito constitucional".
Diferente deles o também deputado Siamak Moreh Sedq reconhece que "é responsabilidade do parlamento supervisionar, mas entendo que essa tarefa não deve se confundir com um confronto politizado que mina a função supervisora, que deve se desenvolver sem impedir o bom funcionamento do governo".
Para acabar com os comparecimentos excessivos, vários deputados prepararam uma moção para que a presidência do parlamento possa vetar as perguntas para ministros sobre assuntos irrelevantes.