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presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodriguez (AFP)
Agência de notícias
Publicado em 13 de agosto de 2024 às 10h28.
Última atualização em 13 de agosto de 2024 às 10h39.
O Parlamento da Venezuela, controlado pelo chavismo, vai impulsionar a regulação das redes sociais por meio da reforma de uma lei contra o ódio usada com frequência para acusar opositores, anunciou nesta segunda-feira, 12, o chefe do Legislativo, Jorge Rodríguez.
A iniciativa faz parte de um pacote de leis promovido pelo líder parlamentar que inclui a aprovação de uma norma para regular ONGs e outra para punir o "fascismo", termo pelo qual o governo também costuma se referir a seus críticos.
Maduro já suspendeu por 10 dias a rede social X, após acusar seu dono, Elon Musk, de incitar ao ódio e ao fascismo.
"A Venezuela precisa regulamentar o funcionamento das redes sociais", disse Rodríguez. "Vamos nos dedicar neste período de sessões à tarefa de aprovar um pacote de leis que o senhor solicitou para poder defender a nossa população das expressões de ódio social, do terrorismo e da disseminação de ideias fascistas e de ideias de ódio nas redes sociais", disse o funcionário, dirigindo-se ao presidente Nicolás Maduro.
O líder venezuelano afirma que as redes são usadas para atacar a sua reeleição, denunciada pela oposição como uma fraude.
A Assembleia Nacional, unicameral, já aprovou em primeira discussão uma lei que regulamenta o financiamento das ONGs, que são alvo frequente de ataques do poder, e outra contra o fascismo, que propõe tornar partidos ilegais e multas para empresas, organizações ou veículos de comunicação que financiem atividades ou divulguem informações que "incitem o fascismo". Uma vez confirmadas em segunda discussão, elas podem ser promulgadas.
"Muitas ONGs servem de fachada para o financiamento de atos terroristas", apontou Rodríguez. "Vamos revisar a lei contra o ódio para incorporar os elementos relacionados à propagação de ódio nas redes sociais."
A lei contra o ódio de 2017 estabelece penas de até 20 anos de prisão, e a maioria dos presos políticos são acusados de crimes que ela contempla.
1/20 Pessoas batem em panelas em manifestação após a eleição de Maduro, em Caracas, na segunda-feira (Pessoas batem em panelas em manifestação após a eleição de Maduro, em Caracas, na segunda-feira)
2/20 Um homem cobre o rosto com gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas, na segunda-feira (Um homem cobre o rosto com gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas, na segunda-feira)
3/20 Manifestantes montaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo. (Manifestantes montaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo.)
4/20 Um manifestante chuta uma faixa de campanha do presidente venezuelano Nicolás Maduro durante um protesto em Valência, no estado de Carabobo. (Um manifestante chuta uma faixa de campanha do presidente venezuelano Nicolás Maduro durante um protesto em Valência, no estado de Carabobo.)
5/20 Policiais removem destroços durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas. (Policiais removem destroços durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
6/20 Um manifestante devolve à polícia uma lata de gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas. (Um manifestante devolve à polícia uma lata de gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
7/20 Manifestantes incendiaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas. (Manifestantes incendiaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
8/20 Opositor ao governo pisa num cartaz de campanha eleitoral com a imagem de Maduro durante um protesto no bairro Petare, em Caracas, na segunda-feira (Opositor ao governo pisa num cartaz de campanha eleitoral com a imagem de Maduro durante um protesto no bairro Petare, em Caracas, na segunda-feira)
9/20 Manifestantes entram em confronto com a polícia perto de um carro blindado da polícia durante um protesto contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas. (Manifestantes entram em confronto com a polícia perto de um carro blindado da polícia durante um protesto contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
10/20 Um policial carrega um colega ferido durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas. (Um policial carrega um colega ferido durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas.)
11/20 Os opositores do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas. (Os opositores do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas.)
12/20 Opositor do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas. (Opositor do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas.)
13/20 Os opositores do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas. (Os opositores do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas.)
14/20 Um oponente do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro bate uma panela durante um protesto no bairro Catia, em Caracas. (Um oponente do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro bate uma panela durante um protesto no bairro Catia, em Caracas.)
15/20 Um manifestante bate uma panela na cabeça durante um protesto contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas. (Um manifestante bate uma panela na cabeça durante um protesto contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
16/20 Um policial cai no chão ferido durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas. (Um policial cai no chão ferido durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas..)
17/20 Manifestantes participam de um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo. (Manifestantes participam de um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo.)
18/20 Manifestantes queimam um cartaz publicitário durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas. (Manifestantes queimam um cartaz publicitário durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
19/20 Oponentes do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro entram em confronto com a polícia de choque durante um protesto no bairro de Catia, em Caracas. (Oponentes do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro entram em confronto com a polícia de choque durante um protesto no bairro de Catia, em Caracas.)
20/20 Policiais protegem-se dos manifestantes durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas. (Policiais protegem-se dos manifestantes durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas.)
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