Londres - A Câmara dos Comuns debaterá nesta terça-feira a lei de sucessão à coroa britânica, que atualmente favorece o primeiro homem nascido, para permitir que o primeiro filho esperado por William e Kate, duques de Cambridge, seja herdeiro, independente se for menino ou menina.

O Governo de David Cameron anunciou em outubro de 2011 a decisão de modificar a atual legislação, conhecida como "Act of Settlement", de 1701, por considerar que esta é discriminatória. Segundo essa lei, os homens têm prioridade junto a suas irmãs, na lei de sucessão ao trono, inclusive se não forem primogênitos.

Essa lei também deve ser aprovada pelos 16 países do Commonwelth, dos quais a rainha Elizabeth II é a chefe de Estado. As nações já indicaram sua disposição a acelerar a aprovação da regulamentação.

O Governo britânico deu prioridade a este projeto depois do anúncio da gravidez da duquesa de Cambridge, esposa do príncipe William, que dará a luz em julho. O bebê será terceiro na linha sucessória, depois de seu avô, o príncipe Charles, e de seu pai, o duque de Cambridge, levando o título de príncipe ou princesa.

Ao mesmo tempo, deverá ser analisada nesta lei a obrigatoriedade dos membros da família real de não se casar com uma pessoa de religião católica. Em caso da realização desta união, o herdeiro ao trono deve renunciar aos seus direitos na linha de sucessão à coroa.