Kim Jong-un, líder da Coreia do Norte: Apesar de tentativa, países admitem que suas chances de influenciar o país são pequenas (KCNA/Reuters)
Da Redação
Publicado em 16 de março de 2014 às 14h57.
Genebra - As potências do Ocidente e da Ásia vão começar essa semana a fazer pressão para que a Coreia do Norte seja responsabilizada por crimes contra a humanidade, documentados em um relatório das Nações Unidas, mas admitem que suas chances de influenciar o país isolado, são escassas.
Funcionários da segurança da Coreia do Norte e possivelmente até o Líder Supremo Kim Jong Um deveriam enfrentar a justiça internacional por ordenar sistematicamente tortura, inanição e assassinatos comparáveis às atrocidades da era nazista, disseram investigadores da ONU, no mês passado.
Suas descobertas, baseadas em testemunhos de centenas de vítimas, desertores e testemunhas, são inequívocas. Eles exigem o fechamento de campos de prisioneiros políticos, que eles acreditam que contenham até 120 mil pessoas e a intervenção do Tribunal Penal Internacional (ICC, na sigla em inglês).
Michael Kirby, um ex-juiz australiano que liderou a investigação independente, vai apresentar oficialmente o relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na segunda-feira. O fórum, que pediu a investigação sem precedentes há um ano, vai decidir como lidar com a Coreia do norte, em uma sessão que se estenderá até 28 de março.
Ativistas querem ação. "O fato de que essas violações sejam agora consideradas um crime contra a humanidade, determina que a comunidade internacional assuma a responsabilidade e aja," disse à Reuters, Julie de Rivero da Human Rights Watch. "Pode ser um longo caminho, mas medidas precisam ser tomadas." Roseann Rife, da Anistia Internacional, disse em um comunicado: "Este é o primeiro teste real para que a comunidade internacional mostre que está falando sério sobre tomar providências em relação às descobertas assustadoras da Comissão. É preciso um esforço concentrado para aumentar a pressão para que o governo da Coreia do Norte cuide dessas violações sistemáticas, graves e generalizadas aos direitos humanos".
O país já está na agenda da Assembleia Geral da ONU, mas o Conselho de Segurança tem focado até agora apenas em suas armas nucleares e na ameaça da sua proliferação, disse de Rivera. "Estamos defendendo que o Conselho de Segurança precisa lidar com os crimes na Coreia do Norte".
Mas ganhar o consenso internacional para fazer com que Kim seja acusado, vai provavelmente continuar sendo ilusório por enquanto, de acordo com diplomatas, fontes da ONU e ativistas. Isso se deve principalmente porque a China, aliada de Pyngyang, tem poder de veto no Conselho de Segurança, que teria que denunciar os crimes da Coreia do norte ao ICC.
A China sofreu críticas pesadas no relatório por ter forçado refugiados norte-coreanos a retornarem para casa onde eles enfrentam uma possível perseguição.
Pequim nega a acusação, dizendo que prefere "o diálogo construtivo" e tem uma posição de longa data contra o que ela considera uma ingerência sobre os assuntos internos de nações soberanas.
"Levar questões de Direitos Humanos ao ICC, não ajuda a melhorar as condições dos direitos humanos no país," disse o porta-voz do ministério do exterior chinês Hua Chunying, no dia 17 de fevereiro, quando o relatório foi divulgado.
Pyongyang rejeitou as conclusões do relatório e da determinação dos investigadores, com quem ele não aceitou se reunir ou permitir que entrassem na Coreia do Norte, cujo nome oficial é República Popular Democrática da Coreia (RPDC). O grupo teve audiências públicas em Seul, Tóquio, Londres e Washington.
A China vai ter um papel importante no Conselho de Segurança, diminuindo as esperanças de uma ação rápida. Como Pyongyang não assinou os estatutos de Roma que criaram o ICC de Haia, seu promotor poderá agir apenas a pedido das potências mundiais.