Bandeira da Venezuela: a oposição pode tentar reformular instituições há muito vistas como pró-governo (Carlos Garcia Rawlins/Reuters)
Da Redação
Publicado em 7 de dezembro de 2015 às 13h06.
Caracas - Em estado de êxtase, líderes de oposição da Venezuela prometeram nesta segunda-feira usar a maioria parlamentar conquistada na eleição de domingo para libertar adversários do governo socialista atualmente na prisão, mas também disseram que não irão desfazer as políticas sociais populares.
A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) conquistou mais que o dobro dos assentos dos socialistas na Assembleia Nacional na votação do fim de semana, que puniu o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, pela profunda crise econômica.
Foi a primeira vez em 16 anos que o chavismo, batizado em homenagem ao falecido ex-presidente Hugo Chávez, perdeu a maioria da assembleia de 167 membros, o que dá à oposição uma plataforma para desgastar ainda mais o poder de Maduro no país-membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
O presidente de 53 anos, que foi escolhido a dedo por Chávez, mas que não tem seu carisma nem seu tino político, rapidamente aceitou a derrota em um discurso à nação, acalmando os temores de violência.
Ciente de que a vitória se deveu mais à insatisfação pública com Maduro do que ao amor pela oposição, o chefe da coalizão adversária, Jesús Torrealba, exortou os venezuelanos a superarem suas diferenças.
"Estivemos divididos durante anos, e o país não ganhou nada com este erro histórico... a Unidade Democrática não está aqui para maltratar ninguém", afirmou Torrealba, de quem Maduro debochou chamando de "Shrek do mal" durante a campanha, em discurso de comemoração nas primeiras horas desta segunda-feira.
Reiterando que uma Lei de Anistia será uma prioridade da oposição quando a nova assembleia começar a trabalhar, no dia 5 de janeiro, Torrealba prometeu o retorno dos direitos "daqueles que foram injustamente perseguidos, presos, afastados da política ou exilados".
Mas ele também garantiu aos apoiadores do governo que a coalizão tentará não se desfazer dos programas sociais extremamente populares durante os mandatos de Chávez, entre 1999 e 2013, e que Maduro insistiu em afirmar que a oposição encerraria.
Com 99 cadeiras diante das 46 dos socialistas até o momento –os resultados sobre os 22 assentos restantes ainda não foi divulgado–, a coalizão opositora parece a caminho de obter uma maioria de três quintos, o que significa que, em teoria, poderá demitir ministros após uma moção de censura.
Com esta vantagem, a oposição pode tentar reformular instituições há muito vistas como pró-governo, como o Judiciário. Mesmo com uma maioria simples, os opositores podem exercer controle sobre o orçamento, iniciar investigações que podem constranger o governo e aprovar uma Lei de Anistia.
"A vitória da oposição é altamente significativa. Isso se dá, em parte, porque é a primeira vez... que a oposição consegue traduzir a frustração pública com o governo em vitória nas urnas", disse Fiona Mackie, analista de América Latina da The Economist Intelligence Unit.