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Oposição aceita votar Código Florestal na quarta-feira

Acordo para votação no Senado aconteceu depois que o governo aceitou discutir a aprovação da Emenda 29

A reunião entre lideranças no Senado decidiu a data de votação do novo Código Florestal (Wilson Dias/ABr)

A reunião entre lideranças no Senado decidiu a data de votação do novo Código Florestal (Wilson Dias/ABr)

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Da Redação

Publicado em 29 de novembro de 2011 às 17h10.

Brasília - Com a promessa do governo de apresentar uma proposta que viabilize a votação da chamada Emenda 29, na próxima terça-feira (6), os senadores da oposição concordaram hoje em votar amanhã o projeto de lei do novo Código Florestal, aprovado na semana passada na Comissão de Meio Ambiente.

De acordo com líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), será lido hoje no plenário o pedido de urgência para votação do código. Pelo regimento, seria preciso aguardar 48 horas para votação. "A posição do governo é tentar apresentar uma alternativa à Emenda 29 e, até terça, vamos definir essa questão. Se houver um acordo de procedimento para a Emenda 29, haverá um acordo de procedimento para votação da DRU [Desvinculação de Receitas da União]", disse Jucá, após entregar ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o parecer sobre o código aprovado na Comissão de Meio Ambiente.

Já o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), disse que o Código Florestal é um tema de interesse do país e não do governo. "Mantemos nossa posição. O governo tem até terça-feira para definir sobre a Emenda 29. Se o governo não concordar, vamos usar todos os expedientes para impedir a votação da DRU”, disse. “Em relação ao Código Florestal, não há da parte da oposição qualquer propósito de retardamento.

"Sabemos que é preciso oferecer segurança jurídica para quem produz e atender também os ambientalistas", completou.

Um dos relatores do Código Florestal no Senado, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), argumentou que com o texto produzido pela Casa "todos ganham". "Colocamos nossas convicções abaixo do interesse nacional. Fizemos tudo o possível diante de posições tão divergentes."

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