Forças aliadas a Bashar al-Assad, presidente sírio, em operação militar contra rebeldes em Alepo, Síria: Conselho de Direitos Humanos da ONU pede permissão para entrar no país sem restrições (George Ourfalian/Reuters)
Da Redação
Publicado em 14 de junho de 2013 às 14h55.
Genebra - O Conselho de Direitos Humanos da ONU fez um novo pedido ao regime do presidente sírio, Bashar al Assad, para permitir a entrada de sua missão no país sem restrições e aprovou uma resolução de condenação a Damasco por sua falta de cooperação.
Apresentada pelo Catar, Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Kuwait e Turquia, com o patrocínio de outros 23 países, a resolução contou com aprovação de 37 dos 47 membros do Conselho, além de uma única rejeição e nove abstenções.
O texto "reconhece" que a coalizão opositora síria concordou em cooperar com os observadores da ONU nas áreas controladas pelos rebeldes e em auxiliar o acesso da Comissão às regiões citadas.
Além disso, a resolução expressa a "preocupação" da ONU com a falta de acesso de sua Comissão, um fato que impede a mesma de cumprir seu objetivo de "obter evidências (de violações dos direitos humanos) na Síria".
A Comissão de Investigação, presidida pelo brasileiro Paulo Sergio Pinheiro, realiza seu trabalho com base em entrevistas e reuniões realizadas com os refugiados foragidos do país, além de conversas telefônicas com combatentes e civis que ainda residem na Síria.
A resolução ainda inclui um parágrafo, apresentado pelo Peru e copatrocinado pelo grupo latino-americano (Grulac), em que se "pede a todas as partes em conflito se abster de qualquer ação que contribua para o aumento das violações de direitos humanos ou da lei humanitária internacional".
No entanto, o documento não inclui uma condenação à transferência de armas a qualquer das partes em conflito, como defendia o Grulac, ao ser rejeitado pelos promotores da resolução.
Apesar disso, Brasil, Costa Rica, Chile e Peru votaram a favor do texto, enquanto outras nações latino-americanas, como o Equador, se abstiveram.
"Nós queríamos que o texto incluísse a menção específica à condenação da transferência de armas a qualquer das partes. A não aprovação desta medida demonstra que os patrocinadores têm suas próprias agendas e interesses geoestratégicos, um fato que parece estar acima do objetivo final, ou seja, do respeito aos direitos humanos", afirmou o embaixador equatoriano, Luis Gallegos.
A Rússia já transferiu armas pesadas ao governo sírio, enquanto a União Europeia levantou o veto para poder eventualmente entregar armas aos rebeldes, assim como o governo americano demonstrou estar disposto.
A Síria, que mais uma vez rejeitou a resolução, acusando a mesma de ser "parcial", de fazer menções errôneas e, inclusive, falsas, se queixou do fato de o documento não incluir as atrocidades cometidas pelos grupos rebeldes.
O embaixador sírio, Fayssal al Hamwi, rebateu especificamente a postura do Catar, acusando o pequeno e rico país de patrocinar resoluções na ONU enquanto "gasta bilhões para financiar os grupos terroristas".
Por sua parte, os Estados Unidos, que também foram acusados por Hamwi de serem parciais e de defenderem seus interesses sobre a populaçao síria, se referiu ao artigo que faz referência à presença de combatentes estrangeiros na Síria e condenou a participação do grupo xiita libanês Hezbollah, aliado de Damasco.
A resolução também traz uma menção especial à necessidade de proteger as mulheres e as meninas de toda violência sexual, e solicita a inclusão das mulheres nos níveis de decisão das eventuais conversas de paz.
Além disso, o texto lamenta as violações cometidas contra os menores de idade, lembra o regime de Assad que o país faz parte da Convenção sobre os Direitos das Crianças, e solicita às partes que evitem o recrutamento de menores nas hostilidades.