Cabul - A ONU orientou as autoridades afegãs a redobrarem seus esforços para a aplicação da lei contra a violência de gênero, frequentemente ignorada por policiais, promotores e tribunais.

Em 2009, o Afeganistão adotou a Lei para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que pune, entre outros delitos, os casamentos forçados e de menores de idade e a prática conhecida como "baad", que consiste em entregar uma mulher ou uma menina para encerrar uma disputa.

No entanto, em um relatório divulgado no fim de semana, a ONU afirmou que, das 1.669 denúncias de violência de gênero registradas em 2012 (em 16 das 34 províncias analisadas), apenas 109 (7%) foram julgadas nos termos desta lei.

Por outro lado, se observa um número crescente de queixas, o que sinaliza um aumento da confiança das mulheres no lei. O problema é que a ONU constatou uma diminuição no número de indiciamentos, diz o relatório.

A diretora de Direitos Humanos da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (Unama), Georgette Gagnon, observou que, quando aplicada, esta lei protege as mulheres afegãs que são vítimas de violência, mas Gagnon lamenta o fato de que muitos desses casos não chegam aos tribunais.

Para Navi Pillay, Alto Comissária da ONU para os Direitos Humanos, a polícia afegã se mostra "relutante" para fazer cumprir a lei e a ação dos tribunais é "lenta".

As famílias afegãs optam, muitas vezes, pela mediação das "jirgas" ou das "shuras", assembleias locais que reúnem líderes tribais para resolver casos de violência contra as mulheres. No entanto, esses mecanismos "nem sempre protegem as mulheres, pois não impõem castigos" contra os autores dos atos de violência, destaca o documento.

O relatório cita o caso de uma adolescente de 15 anos que foi obrigada a se casar com um homem que a espancava. Após uma mediação, o marido se comprometeu, diante da polícia, a não bater na jovem novamente.

"Depois de um mês, ele começou a me bater de novo e tentou me matar, mas meus vizinhos interviram e me salvaram", contou a jovem à ONU, acrescentando que, de acordo com o código de ética das tribos pashtuns, que vivem no sul do Afeganistão, sua família seria desonrada se o caso fosse julgado em um tribunal.