Nova York - O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta quinta-feira o desbloqueio de US$ 1,5 bilhão em bens líbios depositados em bancos americanos, dinheiro que será utilizado para ajuda emergencial ao país árabe e que estará disponível em poucos dias.

O desbloqueio foi determinado após a África do Sul aceitar apoiar a medida, proposta pelos Estados Unidos, dentro do comitê de sanções do principal órgão de decisão das Nações Unidas.

"A África do Sul aceitou suspender seu bloqueio à medida. Estamos muito satisfeitos, já que agora todos os membros do Conselho reconhecem a importância de ajudar o povo líbio", disse a embaixadora adjunta dos Estados Unidos, Rosemary DiCarlo, na saída de uma reunião do Conselho na qual estava prevista a votação de uma resolução a respeito.

Essa votação foi cancelada após várias horas de negociações, nas quais a delegação africana, que foi a única dentro do Conselho de Segurança a mostrar reservas à medida, acabou aceitando a proposta dos EUA.

"Ficou claro que a situação mudou consideravelmente e que temos que nos mobilizar. Os fundos vão parar nas mãos das autoridades pertinentes na Líbia, que são atualmente os líderes do Comitê Nacional de Transição (CNT)", acrescentou a representante americana.

A mudança de postura da África do Sul permitiu uma unanimidade no comitê de sanções, que só pode atuar com o respaldo dos 15 membros do principal órgão internacional de segurança.

Segundo fontes diplomáticas que participaram das negociações, a África do Sul não queria que nos documentos sobre a aprovação do desbloqueio de fundos o CNT líbio fosse citado como beneficiado. Os Estados Unidos, então, aceitaram mudar a menção e incluir "autoridades pertinentes líbias".

Após esse acordo, os americanos apresentaram um novo pedido ao comitê de sanções pedindo o desbloqueio dos US$ 1,5 bilhão em bens líbios que estão em bancos dos EUA, e desta vez não enfrentaram a oposição sul-africana. Com isso, os fundos estarão disponíveis em "questão de dias", segundo as mesmas fontes.

"Está claro que as autoridades pertinentes são o CNT", afirmou um diplomata americano na saída da reunião do Conselho de Segurança, explicando que as negociações com a África do Sul "não foram políticas, mas técnicas".

Pouco após o acordo ser fechado, a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Susan Rice, emitiu um comunicado no qual felicitou o comitê de sanções por seu trabalho, e no qual disse que "a ação de hoje demonstra a solidariedade da comunidade internacional com o valente povo da Líbia em um momento histórico".

O pedido para o desbloqueio de fundos líbios inclui uma cláusula que garante que os fundos não serão usados para "a compra de armas, de equipamentos militares não letais ou outras atividades militares".

Além disso estipula que, dos US$ 1,5 bilhão que serão desbloqueados, US$ 500 milhões serão destinados a várias ONGs "para atender às necessidades humanitárias" do país, e outros US$ 500 milhões pagarão "fornecedores de combustível para uso estritamente civil".

O objetivo dessa medida é "pagar os custos de combustíveis relacionados a hospitais, geração de eletricidade e outras necessidades estritamente civis, assim como compras humanitárias", segundo os documentos apresentados pelos americanos.

Os US$ 500 milhões restantes serão revertidos em um fundo internacional de apoio à população. Um quarto deste valor custeará "as despesas relacionadas aos serviços sociais do país, como educação e saúde", e US$ 100 milhões serão usados para a compra de "alimentos, eletricidade e outros gastos humanitários para o povo líbio".