Brasília – A alta comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, apelou hoje (30) para que os governos dos países muçulmanos que vivem momentos de tensão devido aos confrontos entre manifestantes e forças de segurança colaborem para instalação de movimentos de transição do poder. Pillay condenou o uso da violência e a repressão contra os protestos, citando episódios recentes na Líbia e na Síria.

Segundo Navi, os governos líbio e sírio agiram de forma “chocante” e usaram a “repressão pesada”. De acordo com ela, o presidente sírio, Bashar Al Assad, deve atender ao pedido das Nações Unidas para autorizar a presença de uma missão no país.

"Recorrer à força letal ou excessiva contra manifestantes pacíficos não só viola direitos fundamentais, incluindo o direito à vida, mas serve para exacerbar as tensões e tende a gerar uma cultura de violência", ressaltou Navi Pillay. "A resposta adequada é as autoridades iniciarem um diálogo nacional inclusivo, para atender às demandas de manifestantes legítimos.”

Paralelamente, o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas (ACDH) organiza uma visita, em junho, ao Iêmen, onde também há protestos e conflitos entre manifestantes e governo. As Nações Unidas defendem a negociação para a instalação de governos de transição nos países em crise no Oriente Médio e no Norte da África.

"A experiência mostra que a transição democrática está incompleta e que é necessário incluir reformas institucionais adequadas", afirmou ela, na abertura da 17ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça.

Para a alta comissária, o processo de transição deve incluir a imposição de um Judiciário independente e imparcial que assegure a preservação dos direitos humanos e que submeta as forças de segurança à supervisão civil.

"A ausência do fortalecimento das novas instituições tende a levar não só à impunidade e às violações dos direitos humanos, mas também outras transgressões, como a corrupção e o crime organizado", afirmou Navi Pillay, segundo informações das Nações Unidas.