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OEA vai discutir protestos na Venezuela, em crise com Panamá

Organização de Estados Americanos analisará proposta do Panamá de convocar consulta de chanceleres para achar solução para a crise na Venezuela

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 6 de março de 2014 às 15h58.

Os violentos protestos na Venezuela dominarão a agenda da reunião privada dos países membros da Organização de Estados Americanos (OEA), em Washington, marcada também pela ruptura das relações entre Caracas e o Panamá, promotor do encontro.

O Conselho Permanente da OEA analisará a portas fechadas uma proposta do Panamá de convocar uma consulta de chanceleres para achar uma solução para a crise na Venezuela, onde um mês de protestos sociais deixaram 18 mortos, mais de 250 feridos e dezenas de denúncias de violações dos direitos humanos.

A convocação já foi adiada na semana passada por objeções técnicas de Caracas, que argumentou o não cumprimento do regulamento interno da OEA.

A OEA parece ter perdido seu caráter de fórum por excelência regional, e os governos latino-americanos estão mais propensos a resolver seus problemas na Unasul ou Celac, fora da influência dos Estados Unidos.

Precisamente, Caracas solicitou discutir o assunto em uma reunião extraordinária da Unasul, que poderá ser realizada no Chile, um dia depois da posse da presidente Michelle Bachelet na próxima terça, segundo o jornal A Folha de São Paulo.

Em uma discussão informal da situação venezuelana no Conselho Permanente da OEA, em meados de fevereiro, inúmeras delegações se limitaram a criticar a violência e pedir o diálogo, apesar dos manifestantes que pediam diante do organismos que implementasse a Carta Democrática Interamericana.

Nessa sessão, Caracas se defendeu das críticas dos Estados Unidos e Canadá sobre o desrespeito aos direitos humanos e a restrição da liberdade de expressão durante os protestos.

A crise venezuelana gerou silêncios e a solidariedade explícita da Bolívia, Argentina e Cuba, frente à omissão do Brasil e as poucas vozes críticas da Colômbia, Panamá e Chile, que defenderam timidamente os direitos humanos e a liberdade de expressão.

Maduro desafia a OEA

Na véspera, a Venezuela rompeu relações com o governo do Panamá, acusando-o de favorecer uma intervenção estrangeira. O presidente Nicolás Maduro chegou a chamar o governo panamenho de "lacaio" durante a cerimônia pelo primeiro aniversário da morte de Hugo Chávez.

"Decidi romper relações com o atual governo do Panamá (...) Estão tentando criar condições para justificar uma intervenção militar estrangeira na Venezuela", criticou Maduro, pouco depois de um impressionante desfile de tropas de elite com equipamento russo de última geração.


Maduro atacou a "campanha dos Estados Unidos, em conchavo com um presidente lacaio: trata-se do presidente do Panamá", Ricardo Martinelli.

"Os grupos violentos ameaçaram parar o país, e o país está funcionando livremente e com tranquilidade", havia declarado Maduro, na abertura do desfile, chamando a contestação de uma tentativa "de golpe de Estado".

Em um inflamado discurso, Maduro convocou "as Unidades de Batalha Bolívar Chávez (milícias civis), os movimentos sociais (...) os trabalhadores e camponeses a fazer valer a ordem do nosso comandante Hugo Chávez".

Atrás de Maduro, o Exército exibiu seu poderio, com tanques, caças, artilharia, grupos femininos de tropas, paraquedistas, batalhões de franco-atiradores e fuzileiros navais.

Neste contexto de tensão interna e de críticas de países estrangeiros, Maduro advertiu que não permitirá qualquer ingerência na Venezuela por parte da OEA.

"Vou responder com força e contundência a qualquer tentativa de qualquer governo da América de se meter nos assuntos internos da Venezuela. Não aceito intervencionismos em meu país", declarou Maduro em seu discurso em Caracas nesta quarta.

"Deixem a OEA por lá onde está, em Washington, bem bonita, bem longe de nós, porque nosso caminho é o Sul - o da Celac, Unasul, Alba. Esse é o nosso caminho. Fora OEA, por agora e para sempre", acrescentou o presidente.

Depois disso, Maduro anunciou o rompimento das "relações políticas e diplomáticas" e "congelou" os laços comerciais com o governo do Panamá.

"Frente à conspiração aberta do embaixador do governo panamenho em Washington na OEA, decidi romper relações políticas e diplomáticas com o governo atual do Panamá e congelar todas as relações comerciais e econômicos, a partir desse momento", anunciou Maduro, na cerimônia de aniversário da morte de Chávez.

"Ninguém vai conspirar impunemente para pedir uma intervenção contra nossa pátria. Já chega! Convoco o povo a se unir a nós", acrescentou Maduro, em um discurso acalorado.

Os Estados Unidos apoiaram a convocação, conforme mensagem enviada à AFP por um porta-voz do Departamento de Estado, que destacou o "papel fundamental (da OEA) para administrar esse importante assunto de preocupação regional".

O presidente do Panamá disse estar surpreso com a decisão de Maduro e desejou que a Venezuela encontre a paz, em tuíte publicado em sua conta no microblog.

Na noite desta quarta-feira, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, avaliou que "não há razão para se aplicar qualquer dos instrumentos da organização relativos à quebra da democracia" na Venezuela.

Durante discurso no Center for Strategic and International Studies, em Washington, Insulza admitiu que existem problemas, como a falta de independência do Poder Judiciário e de liberdade de expressão, mas afirmou que não observa "uma destruição clara e massiva da democracia na Venezuela".

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