Barack Obama: a legislação autoriza sanções por atividades dos setores financeiro e energético, à proliferação de armas de destruição em massa, ao apoio ao terrorismo e à violações dos direitos humanos (Saul Loeb/AFP)
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2012 às 22h05.
Washington - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou nesta terça-feira uma ordem executiva que dá sinal verde para a aplicação de sanções contra o Irã, o que faz parte dos esforços para impedir que Teerã desenvolva armas nucleares, informou a Casa Branca.
A ordem executiva aprova o início das sanções contra o Irã incluídas em uma lei promulgada por Obama no dia 10 de agosto, explicou em comunicado o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional (NSC), Tommy Vietor.
Essa lei federal, por sua vez, amplia o programa de sanções contra o Irã estabelecido em 1996 e estende significativamente o impacto extraterritorial das sanções americanas.
Entre outros elementos, a legislação autoriza sanções adicionais por atividades relacionadas com os setores financeiro e energético do Irã, à proliferação de armas de destruição em massa, ao apoio ao terrorismo e a atos relacionados com violações dos direitos humanos por parte do Irã e da Síria, afirmou Vietor.
"A aplicação de fortes sanções internacionais lideradas pelos EUA, devido ao contínuo descumprimento do Irã em matéria nuclear, somado à má gestão econômica do governo iraniano, que dá prioridade a seu programa nuclear ilícito sobre as necessidades básicas do povo iraniano, criaram uma pressão sem precedentes para a economia do Irã", explicou Vietor.
"Cabe ao Irã cumprir com suas obrigações internacionais a respeito do seu programa nuclear. Se o governo iraniano continuar nos desafiando, não deve haver dúvida de que os Estados Unidos e nossos aliados vão continuar intensificando as sanções e impondo maiores consequências", especificou o porta-voz do NSC.
Entre as suas 19 disposições, a ordem executiva proíbe que instituições financeiras americanas concedam empréstimos e crédito às pessoas e entidades afetadas pelas sanções; redobra as sanções existentes para impedir a venda de petróleo iraniano e penaliza a aquisição de produtos petroquímicos oriundas do país árabe.
As sanções são aplicáveis aos indivíduos e entidades que ofereçam apoio material à Companhia Nacional Petrolífera Iraniana, à empresa Naftiran Intertrade Company e ao Banco Central Iraniano, entre outros.
Obama assinou a ordem executiva um dia depois do discurso de seu rival republicano na disputa presidencial, Mitt Romney, no Instituto Militar da Virginia, no qual atacou a condução da política externa do presidente americano, particularmente a gestão da crise no Oriente Médio.