Washington - O distrito escolar da Filadélfia, nos Estados Unidos, impôs uma norma há quatro anos que proíbe seus funcionários de terem barbas com mais de um quarto de polegada (pouco mais de meio centímetro), o que obrigou a Justiça Federal a intervir para garantir o respeito à liberdade religiosa.

As partes finalmente chegaram a um acordo que encerra um processo por discriminação religiosa aberto em março e obriga o distrito a revisar suas normas de aparência física para que garantam o respeito à liberdade de fé, informou o Departamento de Justiça em comunicado.

A ação representava o mal-estar de um veterano funcionário do distrito, o policial Abu-Bakr, que após 27 anos trabalhando no mesmo posto com a barba comprida teve que enfrentar a nova norma de 2010, em conflito com sua fé islâmica, que não permite que se barbeie ou a apare.

"Os indivíduos não têm que ser obrigados a escolher entre manter seus postos de trabalho e praticar sua fé, quando podem ser feitas adaptações razoáveis", considerou Jocelyn Samuels, da divisão de Direitos Civis do Departamento de Justiça.

Com o acordo alcançado hoje o distrito é obrigado a considerar as exceções ou adaptações em suas normas de aparência física por motivos religiosos.

Além disso, a decisão obriga o distrito a manter um "processo interativo" com seus funcionários antes de negar uma adaptação da norma por motivos religiosos, como aconteceu com o agente Abu-Bakr, que não teve seu pedido considerado.

O agente tinha notificado previamente ao seu supervisor que não podia cumprir a nova legislação por causa da sua fé islâmica, mas recebeu uma reprimenda por escrito por não ter cumprido o estabelecido.