Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, assinou ordens nesta segunda, 10, para aumentar as tarifas sobre aço e alumínio em 25%, mas a medida levará um mês para entrar em vigor. Com isso, há espaço para que os países negociem isenções e consigam evitar a implantação das medidas.

A medida afetará especialmente Canadá, Brasil e México, que estão entre os maiores exportadores desses produtos aos EUA. Nos decretos que determinam a alta de taxas, além de determinar que elas entrem em vigor em 12 de março, o presidente deixa em aberto a possibilidade de revisões.

"Os Estados Unidos vão monitorar a implantação e efetividade destas ações em tratar de nossas necessidades de segurança nacional, e eu posso revisitar essa determinação, conforme for apropriado", diz Trump, no decreto que determina o aumento de tarifas.

O presidente defende que a alta da importação de aço e alumínio representa uma "ameaça à segurança nacional".

O argumento é o de que a concorrência com produtos estrangeiros mais baratos está comprometendo o funcionamento da indústria americana de aço e alumínio. "Os Estados Unidos não querem estar em uma posição em que seja incapaz e atender à demanda de defesa nacional e de infraestruturas críticas em uma emergência nacional", disse a Casa Branca, em comunicado.

No entanto, definir o que seria um "risco à segurança nacional" é algo um tanto difícil. "Os Estados Unidos entendem que é uma questão declaratória. Basta você dizer que se trata de uma ameaça, mas outros países entendem que é preciso de critérios, senão vira um cheque em branco", diz o advogado Lucas Spadano, sócio da área de Comércio Internacional do escritório Madrona Fialho e que atuou na missão do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC).

As renegociações de tarifas, após serem anunciadas, são comuns para Trump. No começo de fevereiro, ele anunciou tarifas extras de 25% sobre importações do Canadá e do México, que entrariam em vigor no dia 4. A implantação, no entanto, foi adiada em um mês, após os dois países tomarem medidas para reforçar a segurança nas fronteiras.

Em seu primeiro mandato, em 2018, o republicano também anunciou tarifas de 25% sobre aço e de 10% sobre alumínio. A medida, contudo, nunca chegou a funcionar com força total. Canadá e México foram isentos da taxa por estarem dentro do acordo de livre comércio da USMCA (Acordo Estados Unidos-México-Canadá). Outros países, como Brasil, Argentina, Coreia do Sul e Austrália, entraram em um sistema de cotas que, quando excedidas, resultam em sobretaxas.

Argumentos para negociar

Horas após a assinatura dos decretos, Trump disse que teria "grande consideração" pelo pedido de exceção de tarifas feito pela Austrália, com o argumento de que o país tem atualmente um déficit comercial com os EUA. Ou seja: compra mais produtos americanos do que vende para o país. Na manhã desta terça, 11, Trump conversou por telefone com o premiê da Austrália, Anthony Albanese.

O Brasil também tem um déficit comercial com os EUA, de US$ 253 milhões em 2024. O país exportou US$ 40,330 bilhões e importou US$ 40,583 bilhões no ano passado.

Para Carla Beni, economista, professora da Fundação Getúlio Vargas e conselheira do Corecon-SP, a fala de Trump sobre uma taxação agressiva pode ser vista como uma senha para negociar. Ela cita que o alto volume de carvão que o Brasil importa dos Estados Unidos pode ser um ponto de negociação.

“Ele ameaça e depois pode fazer um escalonamento. Ou não executa de forma linear para todos os países ou escolhe um escalonamento de cotas. Ele entra na negociação atirando na sala, e quem está do outro lado recua e pensa que precisa tentar negociar”, afirma.

Yasmin Riveli, analista da Tendências Consultoria, vê também espaço para negociação pela formação da balança comercial entre os países. Para ela, o Brasil não é o grande foco de Trump com essa medida. “O grande foco são os países asiáticos que saltaram quase 100% de exportação de aço de um ano para o outro e que podem estar sendo utilizados para vender produtos chineses”, afirma.

Riveli aponta ainda que o histórico de aumento da exportação para os americanos dos dois produtos nos últimos anos é um ponto positivo para uma possível negociação. Ela afirma que de 2010 até 2018 as exportações de aço semiacabado saltaram de 10% para 75% do total do item exportado para os Estados Unidos.

Ela cita que o crescimento fez com que as negociações para uma possível cota máxima na época ocorressem de forma rápida, pois o produto era importante para a indústria americana, situação que pode se repetir neste momento, na sua avaliação.

“Quando olhamos para os patamares que exportávamos em 2018 e que exportamos em 2024, não houve grandes alterações, com um patamar estável de exportação de semiacabados. Isso mostra que os Estados Unidos continuaram comprando o nosso aço, inclusive pagando tarifa, porque exportamos mais do que a cota permitia”, afirma. “Isso mostra que o aço semiacabado é muito importante para a indústria dos Estados Unidos”, disse.

Retaliações

Na manhã desta terça, a União Europeia, a China e o Canadá disseram que avaliam formas de retaliar as novas tarifas dos EUA.

“Tarifas injustificadas sobre a UE não ficarão sem resposta — elas desencadearão contramedidas firmes e proporcionais”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em um comunicado."A UE agirá para proteger seus interesses econômicos ", disse Ursula von der Leyen em seu comunicado. "Protegeremos nossos trabalhadores, empresas e consumidores."

"Os canadenses se posicionarão com força e determinação, se for preciso", disse o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, que participa de um evento em Paris.

Até o começo da tarde desta terça, o Brasil não havia anunciado retaliações. Como mostrou a EXAME, técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já calculam eventuais impactos para a economia nacional e as possíveis medidas de reciprocidade.

Spadano, especialista em comércio internacional, aponta que o Brasil terá dificuldade em revidar as tarifas. "No país os tratados internacionais têm valor de legislação, o que, de certa forma, gera amarras ao Executivo", diz.

Uma estratégia possível é identificar produtos para receber novas tarifas, que seriam aplicadas a todos os países mas, na prática, acabariam por prejudicar apenas os Estados Unidos. Porém, a medida acabaria gerando pressão inflacionária no Brasil, pois as tarifas acabariam sendo repassadas de alguma forma ao consumidor final.